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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0300-2004


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a locar, mediante concorrência pública, um imóvel de propriedade da Municipalidade, localizado ao lado das Lagoas de Estabilização de Esgoto, no Bairro Água da Lavadeira, nesta cidade de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0299-2004


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que denomina o TERMINAL RODOVIÁRIO DE RANCHARIA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0298-2004


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0297-2004


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a conceder direito real de uso de um terreno situado na Rodovia Estadual SP 457, divisando com a propriedade de Pedro Ferreira Doninho, neste Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0296-2004


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a conceder Direito Real de Uso de um terreno situado na Rodovia Estadual SP 457, divisando com a propriedade de Pedro Ferreira Doninho, correspondente à parte da Matrícula nº 8273, neste Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0295-2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que denomina TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV DE RANCHARIA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0294-2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que proíbe a alienação por venda ou doação de terrenos dos cemitérios do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0293-2004


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que denomina logradouro público situado no Conjunto Habitacional Ruy Charles, na sede do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0292-2004


Data Inicial:

07/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a receber, por doação, sem encargos, da empresa SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA., Ar Condicionado LG 10.000 F 220 V, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0291-2004


Data Inicial:

07/12/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que denomina logradouro público da sede do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 20/08/2018 às 20h00