Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0227-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que declara a ineficácia do artigo 41, inciso 4º, da Lei Orgânica do Município de Rancharia e da Lei Municipal nº 116/2002. de 16.08.2002, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0226-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo e CONTRATO com o Banco Nossa Caixa S/A., e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0225-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sore a consignação, a favor de terceiros, em folha de pagamento dos servidores celetistas do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0224-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 171/2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0223-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera dispositivos do Código Tributário Municipal, especificamente no que se refere a fato gerador, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, lançamento e isenções do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 116, de 31.07.2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0222-2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditamentos com a APRATA - ASSOCIAÇÃO PRÓ-RANCHARIENSE DE APOIO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0221-2003


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar de valor de R$ 889.200,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0220-2003


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0218-2003


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0217-2003


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera denominação da Associação Ranchariense de Judô, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00