Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0079-2000


Data Inicial:

05/12/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que institui a SEMANA DA MULHER RANCHARIENSE no Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0078-2000


Data Inicial:

14/12/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0077-2000


Data Inicial:

13/12/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a conceder, por doação, sem encargos, duas glebas de terra, localizadas no Distrito de Ajicê, neste Município, que abaixo especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0076-2000


Data Inicial:

13/12/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que denomina ponte metálica do Distrito de Ajicê, Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0075-2000


Data Inicial:

28/11/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre todo e qualquer parcelamento de terras para fins urbanos no Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0074-2000


Data Inicial:

28/11/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre as diretrizes e normas sobre uso e ocupação do solo urbano no Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0073-2000


Data Inicial:

28/11/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de sistema de adiantamento de salários aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0072-2000


Data Inicial:

14/11/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que denomina logradouro público da sede do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0071-2000


Data Inicial:

14/11/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0070-2000


Data Inicial:

07/11/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Município de Rancharia a receber, através de repasse, bens insersíveis pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e a doá-los, integralmente, ao Poder Judiciário da Comarca de Rancharia e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00