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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0077-1999


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Cria a gratificação especial para docentes e especialistas do Quadro do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0076-1999


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que suspende, por prazo determinado, as atuais contribuições incidentes sobre os benefícios e pensões de servidores públicos inativos do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0075-1999


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que fixa a remuneração do cargo de Diretor de Patrimônio, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoas da Câmara Municipal de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0074-1999


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0073-1999


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda do Município de Rancharia, oriundos de tributos inscritos como Dívida Ativa, ajuizados ou não, até 31 de dezembro de 1999 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0072-1999


Data Inicial:

07/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação ao Estádio de Futebol Municipal localizado no Bairro Jardim Universitário, à Rua Adriano Duarte Figueiredo, Município de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0071-1999


Data Inicial:

07/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que aprova o "Plano de Aplicação" da Casa Abrigo de Rancharia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0070-1999


Data Inicial:

07/12/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RANCHARIENSE e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0068-1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GARDÊNIA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0067-1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que altera o anexo V - Organograma da Prefeitura do Município de Rancharia - constante da lei municipal nº 035/97, de 30/06/97 e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00