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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0823-1996


Data Inicial:

31/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera a delimitação do Perímetro Urbano do Munícipio de Rancharia, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0822-1996


Data Inicial:

31/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera tabelas e dispositivos constantes do Código Tribuntário Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0821-1996


Data Inicial:

31/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma tributária municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0820-1996


Data Inicial:

31/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0818-1996


Data Inicial:

26/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0817-1996


Data Inicial:

11/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0816-1996


Data Inicial:

04/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.207.773,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, setecentos e setenta e três reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0815-1996


Data Inicial:

15/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à CAPELA SÃO BENEDITO do Distrito de Gardênia, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0814-1996


Data Inicial:

14/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rancharia para o período de 1997 a 1999, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0813-1996


Data Inicial:

23/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar com a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, convênio nos termos do Decreto nº 40.902, de 12/06/1996, visando o aperfeiçoamento das Ações e Serviços de Saúde do SUS/SP, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00