Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0769-1995


Data Inicial:

30/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que substitui o Valor de Referência do Município - VRM pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0768-1995


Data Inicial:

30/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera tabelas constantes do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0767-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0766-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0765-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0764-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RANCHARIENSE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0763-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio entre a Prefeitura do Município de Rancharia e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, através da ETAE DEPUTADO FRANCISCO FRANCO DE RANCHARIA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0762-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pagamento de diferença de salário aos servidores EDSON BONIFÁCIO FIALHO e PAULO SERGIO PINHEIRO, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0761-1995


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Fazenda Municipal a fazer concessão de uso à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, de um imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0760-1995


Data Inicial:

04/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A., e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00