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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0605-1993


Data Inicial:

30/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera tabelas constantes do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0604-1993


Data Inicial:

30/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil cruzeiros reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente que abaixo especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0603-1993


Data Inicial:

23/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede reajuste de vencimento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0602-1993


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil cruzeiros reais), destinados à gratificação natalina de 1993, às viúvas e viúvos de ex-funcionários públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 0601-1993


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Especial, no valor de CR$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil cruzeiros reais), para fazer face às despesas com o pagamento do parcelamento da dívida municipal com o INSS.

Lei Ordinária Nº 0600-1993


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$ 37.390.500,00 (trinta e sete milhões, trezentos e noventa mil e quinhentos cruzeiros reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0599-1993


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Especial, no valor de até CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros reais), destinado a fazer face com as despesas referentes à aquisição de 5.000 kilos de arroz, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0598-1993


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 0597-1993


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia um crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil cruzeiros reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.

Lei Ordinária Nº 0595-1993


Data Inicial:

07/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Especial, no valor de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros reais), para atender às despesas relativas à conclusão da rede de água e esgoto do Conjunto Habitacional Ruy Charles, neste Município.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00