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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0515-1992


Data Inicial:

30/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de cruzeiros), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0514-1992


Data Inicial:

16/11/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede reajuste de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e funcionários do município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0512-1992


Data Inicial:

16/11/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que altera denominação de via pública do Conjunto Habitacional Ruy Charles de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0510-1992


Data Inicial:

26/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia um Crédito Especial na importância de Cr$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil cruzeiros), destinados à gratificação natalina de 1992, às viúvas de ex-funcionários públicos municipais e viúvos de ex-funcionárias públicas municipais.

Lei Ordinária Nº 0508-1992


Data Inicial:

09/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$ 1.650.020.000,00 (hum bilhão, seiscentos e cinquenta milhões e vinte mil cruzeiros), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente que abaixo especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0507-1992


Data Inicial:

02/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de cruzeiros), para fazer face às despesas decorrentes do benefício concedido através da Lei Municipal nº 488/92, de 05 de outubro de 1992, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0506-1992


Data Inicial:

02/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza pagamento de indenização à MARIA TEREZINHA PEREIRA, no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0504-1992


Data Inicial:

02/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que denomina o Conjunto e as vias públicas do Núcleo Habitacional localizado na Vila Tereza, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0503-1992


Data Inicial:

02/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 975.000.000,00 (novecentos e setenta e cinco milhões de cruzeiros), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente que abaixo especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0501-1992


Data Inicial:

20/11/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza pagamento de indenização à SOLANGE MARQUES DA SILVA, no valor de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros), e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00