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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0249-1990


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um Crédito Especial no valor de Cr$92.160,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0248-1990


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$-8.540.000,00 (oito milhões, quinhentos e quarenta mil cruzeiros), necessários à suplementação de dotação do orçamento vigente, que abaixo especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0247-1990


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que fixa novas alíquotas para cobrança de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0246-1990


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o valor de referência vigente no município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0245-1990


Data Inicial:

20/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL (creche) no Distrito de Gardênia, Município de Rancharia.

Lei Ordinária Nº 0242-1990


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Especial, na importância de Cr$-150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinados à gratificação natalina de 1.990, às viúvas de ex-funcionários públicos municipais e viúvos de ex-funcionárias públicas municipais.

Lei Ordinária Nº 0241-1990


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Especial, na importância de Cr$-955.820,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte cruzeiros), relativos à contratação, junto à CODASP- Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, de 198 hs. máquinas.

Lei Ordinária Nº 0240-1990


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$-18.189.750,00 (dezoito milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta cruzeiros) necessários à suplementação de dotação do orçamento vigente, que abaixo especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0239-1990


Data Inicial:

17/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$-500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), necessários à suplementação de dotação orçamentária do PODER LEGISLATIVO, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0237-1990


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal de Rancharia, um Crédito Especial, na importância de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros) relativa a verba a ser repassada para o local e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00