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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0056-1984


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional no montante de C$ 2.505.318,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e dezoito cruzeiros), para suplementação de dotação de orçamento vigente, do legislativo, abaixo especificadas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0055-1984


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede reajuste salarial de 71.3% (setenta e um ponto três por cento) nos salários e vencimentos dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Rancharia, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0054-1984


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede reajuste salarial de 71.3% (setenta e um ponto três por cento) nos salários e vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Rancharia, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0053-1984


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional no montante de C$ 111.300.000,00 (cento e onze milhões e trezentos mil cruzeiros), para suplementar dotações do orçamento, que abaixo especifica.

Lei Ordinária Nº 0052-1984


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber, por doação, do Governo do Estado de São Paulo, a importância de C$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância - Chevrolet-Caravan/85, nova, bem como integralizar o valor do referido veículo em C$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0051-1984


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que cria a taxa de prevenção e extinção de incêndios no município de Rancharia.

Lei Ordinária Nº 0050-1984


Data Inicial:

13/11/1984

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio de C$ 100.000,00 (cem mil cruceiros), à Liga Ranchariense de Futebol, para a realização de campeonato de futebol, na categoria "dente de leite".

Lei Ordinária Nº 0049-1984


Data Inicial:

22/10/1984

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a reforma da ponte sobre a Água da Alegria na RHR 486, que liga o Bairro da Alegria à Sede do Distrito de Ajicê.

Lei Ordinária Nº 0048-1984


Data Inicial:

22/10/1984

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rancharia.

Lei Ordinária Nº 0047-1984


Data Inicial:

22/10/1984

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional no montante de C$4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil cruzeiros), para suplementação de dotações do orçamento vigente, do legislativo, abaixo especificado, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 20/08/2018 às 20h00