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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0388-1982


Data Inicial:

29/12/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a conceder auxílio financeiro à duas instituições assistenciais do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0387-1982


Data Inicial:

28/12/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que modifica denominação de via pública, na sede do município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0386-1982


Data Inicial:

29/12/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre para as farmácias e drogarias, horário especial de funcionamento, durante as festas de fim de ano, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0385-1982


Data Inicial:

29/12/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a conceder auxílio financeiro as várias instituições assistenciais locais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0384-1982


Data Inicial:

20/12/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial até o montante de C$ 600.000,00 (seiscento mil cruzeiros), para atender despesasda festa de confraternização do funcionalismo público municipal no encerramento do exercício de 1982.

Lei Ordinária Nº 0383-1982


Data Inicial:

23/12/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial até o montante de C$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) para compra de um carregador Flutuador de Bateria, de 110/220 volts, A.C., tipo SCC 5 amperes, fabricado pelo Sistem Com/ Ind de Aparelhos Eletronicos Ltda., para o Rádio-Telefone do distrito de Ajicê, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0382-1982


Data Inicial:

23/12/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, crédito especial para utilização na construção das 44 casas do Projeto "Nosso Teto", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0381-1982


Data Inicial:

23/12/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial até o montante de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros), para complementação das 31 casas do Projeto "Nosso Teto", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0380-1982


Data Inicial:

23/12/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que aprova documentos de aposentadoria do Guarda Notura e do chefe de obras, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0379-1982


Data Inicial:

23/12/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que concede aos servidores públicos municipais, um abono de Natal, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 20/08/2018 às 20h00