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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0278-1981


Data Inicial:

18/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas no Município, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0277-1981


Data Inicial:

18/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0276-1981


Data Inicial:

18/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria da Municipalidade, um crédito adicional especial no montante de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) para dar atendimento à aplicação do auxílio à que faz referência a Lei Municipal nº 237/81, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0275-1981


Data Inicial:

18/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que revoga a Lei Municipal nº 250/81, de 09/11/81, que introduz alteração em dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 37/77), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0274-1981


Data Inicial:

18/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a abrir na sua contadoria, um crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros), para dar atendimento à execução das obrasà que faz referência a Lei Municipal nº 238/81, segundo convênio firmado com a Secretaria de Esporte e Turismo, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0273-1981


Data Inicial:

18/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0272-1981


Data Inicial:

07/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0271-1981


Data Inicial:

07/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a conceder aposentadoria proporcional à servidora MARIA JABLONSKI, e dá outras providênicas.

Lei Ordinária Nº 0270-1981


Data Inicial:

07/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0269-1981


Data Inicial:

07/12/1981

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que adota medidas, no âmbito Municipal, de combate à poluição de todos os tipos, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00