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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0211-1980


Data Inicial:

31/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que reestrutura os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0210-1980


Data Inicial:

24/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para suplementar dotação de material de consumo, da Educação e Cultura, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0209-1980


Data Inicial:

24/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que institui o abono de natal neste exercício de 1.980, aos funcionários da Prefeitura, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0208-1980


Data Inicial:

22/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que introduz algumas alterações no Código Tributário do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0207-1980


Data Inicial:

18/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dando nova delimitação ao perímetro urbano da sede do município de Rancharia, e dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0206-1980


Data Inicial:

18/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a formar e doar mudas de eucaliptos aos proprietários de imóveis rurais situados no Município, para formação de "matas energéticas", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0205-1980


Data Inicial:

19/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional no montante de Cr$ 173.890,00 ( cento e setenta e três mil, oitocentos e noventa cruzeiros), para suplementação de dotações orçamentárias, que abaixo se especifica, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0204-1980


Data Inicial:

08/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional no valor de Cr$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros), para suplementação da dotação orçamentária que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0203-1980


Data Inicial:

08/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre, com vigência de 1.980 e 1.981, um crédito especial no montante de Cr$ 123.227,11 (cento e vinte e três mil, duzentos e vinte e sete cruzeiros e onze centavos), destinado à Liga Ranchariense de Futebol, como auxílio, para complementaçãpagamento de despesas relacionadas com a realização do XXXV Congresso de Ligas de Futebol Amador do Estado de São Paulo, realizado em Rancharia, entre 14 e 16 de novembro do corrente exercício, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0202-1980


Data Inicial:

08/12/1980

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00