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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0142-1979


Data Inicial:

21/12/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional no montante de Cr$ 90.000,00 (noventa mil cruzeiros), para suplementação de dotações do orçamento que abaixo vão especificadas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0141-1979


Data Inicial:

21/12/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional no valor de Cr$ 10.000,00 (dés mil cruzeiros), para suplementar dotação orçamentária que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0140-1979


Data Inicial:

21/12/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal, um crédito adicional no valor de Cr$ 1.571.000,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil cruzeiros), para suplementação das dotações orçamentárias que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0139-1979


Data Inicial:

21/12/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede abono de Natal aos funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0138-1979


Data Inicial:

21/12/1979

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal conceder aos fucnionários e servidores da Prefeitura, um ABONO DE ANO NOVO no valor de cr$ 750,00 (setecentos e cinquenta cruzeiros), a ser pago simultâneamente com a folha de dezembro, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0137-1979


Data Inicial:

01/12/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que estabelece condições para aprovação de novas vilas e loteamentos que se pretender criar ou legalizar na cidade de Rancharia e nas sedes dos distritos de Ajicê e Gardênia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0136-1979


Data Inicial:

01/12/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre na Contadoria Municipal um crédito adicional no valor de Cr$ 900.000,00 (novecentos mil cruzeiros), para suplementar dotação orçamentária que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0135-1979


Data Inicial:

01/12/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que cria a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0134-1979


Data Inicial:

01/12/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à Sociedade Rádio Difusora de Rancharia Ltda., uma área de terra pertencente ao Município, localizado no sítio denominado "Água da Lavadeira", com a descrição contida na lei, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0133-1979


Data Inicial:

01/12/1979

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional no valor de Cr$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros), para suplementação de dotação orçamentária que abaixo se especifica, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00