Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0030-1976


Data Inicial:

09/12/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a complementação de obras e equipamento do Balneário Municipal.

Lei Ordinária Nº 0029-1976


Data Inicial:

30/11/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Assegura aos funcionários públicos civis do Município de Rancharia, a contagem do tempo de serviço prestado em atividade privada, para efeito de aposentadoria, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0028-1976


Data Inicial:

30/11/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que modifica a Lei Municipal nº 8/65, de 30/6/65, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0027-1976


Data Inicial:

30/11/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 53.806,52 (cinquenta e três mil, oitocentos e seis cruzeiros, e cinquenta e dois centavos), para suplementar dotações que abaixo se especifica, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0026-1976


Data Inicial:

30/11/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito adicional para suplementar dotações orçamentárias conforme se especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0025-1976


Data Inicial:

30/11/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito especial até o valor de Cr$ 53.742,01, para pagamento das faturas descritas no corpo da presente lei e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0024-1976


Data Inicial:

01/11/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), em favor de Centro Espírita e Albergue Noturno "Joana D'Arc", desta cidade, para auxiliar nas despesas de recepção às delegações visitantes e participantes do I Seminário de Assistência e Promoção Social, a ser realizado nesta cidade, nos dias 30 e 31 de Outubro e 1 e 2 de Novembro do corrente exercício, sob o patrocínio daquela instituição, de projeção inter-estadual, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0023-1976


Data Inicial:

01/11/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dés mil cruzeiros), para atender as despesas de viagem da Fanfarra Colegial Municipal "Beto Belon", desta cidade, à cidade de Caieiras, para participar do Concurso de Bandas e Fanfarras, a ser ali realizado no próximo dia 7 de novembro do ano em curso, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0022-1976


Data Inicial:

18/10/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros), para o custeio das despesas da Maratona Municipalista, que objetiva desenvolver entre os estudantes de todos os níveis, o conhecimento e o amor cívico em torno dos símbolos nacionais e a terra de origem, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0021-1976


Data Inicial:

18/10/1976

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE Cr$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA, AREIA, CIMENTO, FERRO, TÁBOAS E OUTROS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00