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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0026-1975


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional de Cr$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil cruzeiros), para suplementar dotações do Orçamento vigente do Município, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0025-1975


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a conceder ao Gardenia PC e à Associação Atlética Agisseense, respectivamente, de Gardênia e de Ajicê, um auxílio, para cada, de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0024-1975


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a conceder abono de natal aos seus servidores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0022-1975


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia adquirir imóvel situado nesta cidade, localizado na Rua Expedicionários Brasileiros, esquina da Rua Marcílio Dias, com suas benfeitorias e pertencente à Beneficência Popular de Alvinópolis, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0020-1975


Data Inicial:

10/11/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional de Cr$ 51.226,21, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0019-1975


Data Inicial:

04/11/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial até o valor de Cr$ 16.285,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros), para ser aplicada no estádio municipal "Francisco Franco", na construção de alambrado e reforma de outras dependências, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0018-1975


Data Inicial:

04/11/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dá nova redação ao artigo 160 da Lei Municipal número 27/69 de 12 de julho de 1.969 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0017-1975


Data Inicial:

04/11/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a adquirir para o curso de enfermagem a ser instalado no Colégio Comercial local, um manequim para prática de enfermagem, de fabricação inglesa, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0016-1975


Data Inicial:

04/11/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), destinado à esposa de ex-servidor municipal, Sr. Célio Borges Monteiro e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0015-1975


Data Inicial:

07/10/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a conceder uma subvenção de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) ao Independente Atlético Clube de Rancharia, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00