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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0037-1974


Data Inicial:

21/12/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre celebração de convênio.

Lei Ordinária Nº 0036-1974


Data Inicial:

16/12/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de "CEIA DE NATAL" aos servidores municipais de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0034-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que disciplina a aprovação de projetos de moradia econômica, no município de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0033-1974


Data Inicial:

11/11/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional suplementar de CR$44.535,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco cruzeiros), para suplementação de dotações orçamentárias do exercício de 1.974, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0032-1974


Data Inicial:

11/11/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de CR$12.000,00 (doze mil cruzeiros), para atender ao pagamento à Telesp, das parcelas de débito referentes a troca e aquisição de novos aparelhos telefônicos automáticos para a Municipalidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0031-1974


Data Inicial:

07/11/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de CR$15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para atender às despesas, no Município, das eleições de 15 de novembro próximo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0030-1974


Data Inicial:

18/10/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a transferência de isenção do pagamento de asfalto a guias e sargetas concedida a Dona Maria Suzana Martins, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0029-1974


Data Inicial:

18/10/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de CR$664,00 (seiscentos e sessenta e quatro cruzeiros) a ser destinado, como auxílio, ao esporte Clube Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0028-1974


Data Inicial:

17/10/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que estabelece o dia 18 de Outubro no Âmbito Municipal, como sendo o DIA DO MÉDICO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0027-1974


Data Inicial:

23/09/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a permutar com Dna. MARIA SUZANA MARTINS, área de terra necessária à construção de um trevo rodoviário na entrada da cidade, no ponto em que a Avenida Pedro de Toledo alcança a rodovia Quatá-Rancharia, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 20/08/2018 às 20h00