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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0027-1971


Data Inicial:

13/11/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia a adquirir, por compra, uma área de terra de 35 alqueires de propriedade de Dna. Maria Amélia, necessária à ampliação e complementação do Colégio Técnico Agrícola Estadual de Rancharia, criado pelo Decreto nº 51.094, de 16/12/1968, e em atendimento à cláusula primeira do convênio firmado pela municipalidade com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0026-1971


Data Inicial:

12/11/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede um aumento de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0025-1971


Data Inicial:

25/10/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), para atender pagamento de despesas com recepção de Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Secretários de Estado e Deputados, por ocasião da reunião da U.M.A.S., programada para o próximo dia 6/11.

Lei Ordinária Nº 0024-1971


Data Inicial:

12/10/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional de Cr$ 230.299,30 (duzentos e trinta mil, duzentos e noventa e nove cruzeiros e trinta centavos), para suplementar as dotações orçamentárias que abaixo se especifica, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0023-1971


Data Inicial:

05/10/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal de Rancharia, a adquirir, por compra, mediante avaliação prévia, 5 (cinco) faixas de terreno, com a área de 580 m2, necessários à complementação do terreno adquirido dos srs. José Ciambelli e Raul Marques Gomes, com a área de 3.440 m2, destinado à construção de prédio do 2º Ginásio Estadual desta cidade, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0022-1971


Data Inicial:

06/07/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede aumento de 20% (vinte por cento) sobre os salários e vencimentos dos servidores municipais, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0021-1971


Data Inicial:

06/07/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera, agrupa e disciplina a legislação municipal de concede bolsas de estudo a estudantes rancharienses, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0020-1971


Data Inicial:

06/09/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 182,40 (cento e oitenta e dois cruzeiros e quarenta centavos), para atender pagamento de diferença de vencimentos de abril e maio do corrente exercício, ao Sr. Avelino Gonçalves da Silva, referente a substituição no cargo de Administrador de Mercado, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0019-1971


Data Inicial:

06/09/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), para pagamento de serviços de calçamento em passeios públicos desta cidade, tipo peti pavê, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0018-1971


Data Inicial:

06/09/1971

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito adicional de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para suplementar dotação orçamentária do SAE, dando outras providências.

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Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00