Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0066-1969


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros novos), para atender encargos sociais das festas de fim de ano do Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0065-1969


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre aquisição de equipamento de máquina rodoviária, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0064-1969


Data Inicial:

23/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a adquirir, por compra, de Sarah Byk, Regina Byk e Kenichi Kaneco, imóveis de suas propriedades e situados nesta cidade, à Rua Vereador Manoel Tenório de Brito, bem como aliená-los, por doação, ao Instituito Nacional de Previdência Social - INPS, para construção de sua agência, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0063-1969


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta cruzeiros novos), para atender pagamento das aposentadorias concedidas aos funcionários Maria Amália de Freitas e Luiz Antunes de Araujo.

Lei Ordinária Nº 0062-1969


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos), para ressarcir os prejuízos de colisão, causados ao Sr. Pedro Oscar de Vasconcelos, por veículo da Municipalidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0061-1969


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 304,00 (trezentos e quatro cruzeiros novos), para pagamento ao Sr. Avelino Pereira, por serviços de confecção de placas e letreiros para a Municipalidade, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0060-1969


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 402,50 (quatrocentos e dois cruzeiros novos e cinquenta centavos), para pagamento de confecção de convites à gráfica "A Semana" Ltda., de Paraguaçu Paulista, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0059-1969


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 3.225, 98 para pagamento da nota fiscal 6.031, datada de 28/12/1968, à firma Macife S/A, filial de Presidente Prudente, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0058-1969


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), para pagamento de substituição de pessoal nas escolas primárias e grupos escolares em funcionamento no Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0057-1969


Data Inicial:

05/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de NCr$ 350,00 (trezentos e cinquenta cruzeiros novos), para pagamento a Egdio Gomes, da nota fiscal nº 120, pelo fornecimento de 7 quilos de gás e reparo técnico na geladeira da represa Municipal, dando outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00