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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0074-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a vender, em concorrência pública, 2 (duas) máquinas rodoviárias velhas e superadas.

Lei Ordinária Nº 0073-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aquisição de uma pá carregadeira Niohigan, nacional, modelo 75-III, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0072-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aquisição de equipamento de máquina rodoviária, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0071-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que suplementa verbas orçamentárias no montante de NCr$ 285.634,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro cruzeiros novos), abre crédito especial no valor de NCr$ 74.762,80 (Setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois cruzeiros novos e oitenta centavos), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0070-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a adquirir, por compra, mediante concorrência pública, uma pá carregadeira com a capacidade de mais ou menos 1m3.

Lei Ordinária Nº 0069-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a vender ou fazer cessão de direito de uso, dos terrenos marginais à Represa do Rio Capivari, situados dentro da faixa de propriedade do Município, e que venham a ser considerados integrantes da zona residencial.

Lei Ordinária Nº 0068-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a colocar à disposição do Educandário São José, 6 trabalhadores do seu pessoal de obras.

Lei Ordinária Nº 0067-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que classifica como zona urbana do Município, imóvel situado na Fazenda Rancharia, onde se acha fixada a chamada "zona do meretrício".

Lei Ordinária Nº 0066-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Prefeitura Municipal autorizada a conceder um auxílio de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), à Creche-Berçário de Centro Espírita e Albergue Noturno "Joana Darc", desta cidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0065-1968


Data Inicial:

30/12/1968

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar 2 (dois) pianos ao Conservatório Musical "Carlos Gomes", desta cidade, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00