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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0075-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Municipalidade a adquirir, por compra, do Sr. João Ciffani, um terreno de sua propriedade, na sede deste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0074-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito especial de NCr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros novos), para construção, no Balneário Municipal do Rio Capivari, de uma recepção do Governo do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0073-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que declara de utilidade pública diversas entidades de classe, social e recreativas, de nossa cidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0072-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito especial de NCr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros novos), para atender despesas do Gabinete do Prefeito, com as obrigações sociais das Festas Natalinas e de Ano Novo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0071-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o executivo Municipal a conceder um auxílio de NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos) ao Natal dos Pobres de Rancharia, que será promovido sob a orientação do Poder Judiciário da nossa cidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0070-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a abertura de um crédito especial de NCr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos) para atender despesas com a realização no dia 10 de dezembro, de uma Reunião do Prefeitos da Alta Sorocabana e da Alta Paulista, em nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0069-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de um auxílio de NCr$ 100,00 (cem cruzeiros novos) ao Natal das Crianças pobres deste ano, promovido pelo Rotary Club de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0068-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que estende a autorização da lei n. 57/67, de 12/10/67, também para veículo da marca Chevrolet, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0067-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de um auxílio de NCr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos) ao Dispensário dos Pobres de Santo Antonio, desta cidade, para suas obras assistenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0066-1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de um auxílio de NCr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos) ao Albergue Noturno "Joana D'Arc", desta cidade para conclusão de obras de ampliação de suas instalações, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00