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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0041-1964


Data Inicial:

30/09/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 239.119,10 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dezenove cruzeiros e dés centavos), para pagamento das duplicatas nºs 4.549, 7.256, 7.313, 7.369, 255 e 1.375, da firma LION S/A Engenharia e Importação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0040-1964


Data Inicial:

30/09/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para ocorrer com as despesas de comemoração com o "Dia da Cidade".

Lei Ordinária Nº 0039-1964


Data Inicial:

30/09/1964

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinados a auxiliar o curso a ser ministrado nesta cidade, denominado "Seminário de Estudos", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0038-1964


Data Inicial:

19/09/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede auxílio na importância de Cr$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil cruzeiros), à Academia de Judô de Rancharia e à Fanfarra do Instituto de Educação "D. Antonio José dos Santos", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0037-1964


Data Inicial:

29/07/1964

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede desconto nos valor locativos atribuídos e lançados, para efeito de cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, no corrente exercício, para os prédios de uso próprio, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 0036-1964


Data Inicial:

29/07/1964

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que modifica o item 2º e suprime o parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei nº 22/64 de 6 de abril de 1.964.

Lei Ordinária Nº 0035-1964


Data Inicial:

27/06/1964

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia a desapropriar amigável ou judicialmente, um terreno com área de 4 (quatro) alqueires, iguais a 9,68 hectares, para ampliação da Escola de Iniciação Agrícola de Rancharia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0034-1964


Data Inicial:

24/06/1964

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que abre um crédito especial de Cr$ 4.900.000,00, para a compra de 2 caminhões Ford F-600, usados mas em bom estado de conservação, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0033-1964


Data Inicial:

24/06/1964

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que concede à Associação Atlética Ferroviária de Rancharia, um auxílio de Cr$ 200.000,00, para a construção de suas praça de esportes, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0032-1964


Data Inicial:

30/05/1964

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a venda, mediante concorrência pública, de um motor CMC, diesel, de 130 HP, do Serviço de Abastecimento de Água desta cidade, e dá outras providências.

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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00