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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada, imediatamente, a implantação de tubos, bem como de aterramento na vala existente entre a Avenida Pedro de Toledo e Rua Prudente de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza imediata do Campo da Buraqueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada em frente a escola Osvaldo Olmedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada em frente a Cooperativa Casul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal seja providenciada com urgência a construção de quadra com cobertura na escola Professor Oswaldo Olmedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal seja providenciado o recape da Rua José Virgílio Linares, localizada no Jardim Universitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja implantada uma placa proibindo o trânsito de bicicletas na praça onde se localiza a Academia da Saúde "João Coletto Corrêa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que implante área de lazer no Conjunto Habitacional Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie o conserto dos aparelhos da academia da melhor idade, localizada na Avenida Dom Pedro II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal e ao responsável pela empresa Vivo Telefonia, sejam tomadas as providências para a limpeza da área da empresa que está localizada no distrito de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
88 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Elogio à Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Moção de Apoio a Daniele Aparecida Gonçalves Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Moção de Apelo ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - na região, para que, na medida do possível, sejam adotadas providências para a implantação de um radar fixo no trecho da SP 284, limitando a velociadade de veículos a 60 Km/h.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier
Ementa:
Moção de Elogio a todos os envolvidos no almoço beneficente realizado no Recanto dos Idosos em prol do Hospital e Maternidade de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Moção de apelo para que sejam repassados ofícios às empresas e indústrias do nosso município para que estas possam efetivar anualmente doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de beneficiar crianças e adolescentes do município.
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Moção : 014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Alberto César Centeio de Araújo, Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Pedro Ferreira Doninho Neto , Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Apelo para que a base da SUCEN não seja retirada do Município de Rancharia.
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Moção : 013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio ao "mês verde" em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Moção : 012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio à festa em louvor a Santo Antônio.
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Moção : 011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Moção de elogio à equipe do Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Assistência Social, pela idealização e realização da Campanha do Agasalho 2017.
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Moção : 010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador Erasmo Almeida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
28 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
134 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera os artigos e parágrafos da Lei Municipal 075/2000, de 28/11/2000, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 044-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o §1º do artigo 4º da Lei Municipal 208/2003 de 12/09/2013, que rege sobre a obrigatoriedade das Salas de Leitura na Rede Municipal de Ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 043-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a suplementação de rubrica do Orçamento vigente, bem como a complementação da subvenção anual concedida a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RANCHARIA - ACE, entidade que se dedica a promoção do desenvolvimento econômico e social de combate a pobreza, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 042-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção anual a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RANCHARIA - ACE, entidade que se dedica a promoção do desenvolvimento econômico e social de combate a pobreza, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 041-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção anual ao CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCÓOLATRA de Rancharia, entidade que se dedica na orientação, informação e apoio ao dependente de bebida alcóolica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 040-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 039-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Av. Dr. Júlio Lucant, 800 - Vila Cantizani, em Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 038-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina o Complexo Esportivo Municipal situado na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 037-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Rua Felipe Camarão, 1078 - Centro, em Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 036-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Base dos Vigilantes Municipais de Rancharia situada na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
231 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre evento de carnaval realizado na ilha do Balneário Municipal.
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Requerimento : 007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando à senhora Secretária Municipal de Saúde informações sobre as atribuições e serviços prestados pela médica Maria Luiza Araújo de Souza Parrilha.
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Requerimento : 006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre falha no acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Rancharia.
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Requerimento : 005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal cópias dos documentos referentes às diretrizes exigidas do empreendimento denominado Residencial Doninho.
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Requerimento : 004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre os banheiros públicos abandonados do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a nomeação dos membros para compor o COMSAB.
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Requerimento : 002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre os convênios firmados com empresas privadas do município para o fornecimento de mercadorias mediante desconto em folha de pagamento.
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Requerimento : 001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal para que informe quantos são, e quais os valores dos vencimentos dos servidores alocados nos grupos de 1 a 4, do executivo.
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Requerimento : 079-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da APAE, informações sobre a contratação de professores para a educação especial na APAE.
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Requerimento : 078-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a dívida do Clube Vila Rica de Rancharia com o Município, seja de água, IPTU ou outros.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00