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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
329 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 175-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a notificação de proprietário de imóvel para que faça a limpeza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 174-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a implantação de lixeiras na praça do Cristo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 173-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a implantação de uma rotatória entre os bairros Jardim Universitário e Conjuntos Paulo Paulozzi e Altino Severo Lins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 172-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que seja providenciada a limpeza imediata do terreno ao lado da sede do Juizado Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 171-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Cultura, estude a viabilidade de realizar um festival municipal de música, show de calouros, a fim de estimular a descoberta artística e a produção musical em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 170-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar câmeras de segurança em todas as praças municipais, todos os semáforos e em todas as entradas e saídas de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 169-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que na data de 21 de setembro realize evento destinada à doação de mudas para a população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 168-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie a pintura da sinalização de estacionamento no ponto de táxi existente na Praça da Igreja Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 167-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que designe a ilha do Balneário Municipal como local destinado à prática de som automotivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 166-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que dê início ao procedimento de utilização compulsória do Clube Vila Rica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
77 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
115 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cria o Regime Especial de Trabalho - RET - para os Agentes de Trânsito de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a forma de repasse da Ajuda de Custo a estudantes a título de Auxílio-Transporte, para estudantes de ensino superior, cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios e CEEJA, que se deslocam em transporte coletivo, para instituições de ensino localizadas nos municípios de Presidente Prudente, Paraguaçu Paulista, Quatá, Assis, Tupã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a doação com encargos, de espaço no cemitério da cidade para sepultamento e construção de jazigo do cantor "Dino Franco", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o artigo 1º, parágrafo único inciso II, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas e altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 22/2015 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que substitui anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2015 de 15/12/2015, da Lei Municipal nº23/2015 de 15/06/2015, da Lei Municipal nº 026/2014 de 25/06/2014 que substitui os anexos da Lei nº 23/2013, de 16/07/2013, que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 014-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 007/2015, de 31 de março de 2015, que dispõe e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos cargos em comissão, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Que altera dispositivo da Lei nº 223/03 e Lei nº 048/2010 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
205 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 010-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe para esta Câmara Municipal qualquer informação existente nos registros oficiais do poder executivo sobre tratativas do senhor prefeito da gestão 2013/2016, Marcos Slobodticov, no sentido de angariar fundos e meios para a ativação da UPA.
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Requerimento : 009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal informações relacionadas aos imóveis cedidos pela municipalidade a particulares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal tabela referente à faixa de consumo e valores cobrados na conta de água dos munícipes usuários do SAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre as Secretarias do Município, tal como horário de expediente e carga horária de seus respectivos Diretores e Secretários.
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Requerimento : 006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal informações referentes ao verdadeiro valor de dívida deixado da gestão passada para essa gestão.
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Requerimento : 005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a cobrança da taxa referente a vendedores ambulantes em valor inferior ao estipulado na regulamentação municipal.
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Requerimento : 004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que se digne a enviar a esta Egrégia Casa de Leis, cópia de capa a capa do Processo Licitatório e Planilha de Evolução de Obra da quadra da EMEFEI Maria de Lourdes Lima Botelho do distrito de Agissê.
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Requerimento : 003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municial cópia da relação de todos os telefones celulares utilizados pela Prefeitura, tendo em vista a existência de informações sobre gastos irregulares com telefones celulares no exercício financeiro anterior.
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Requerimento : 002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que se digne a enviar a esta Egrégia Casa de Leis, relação da carga horária dos Guardas Municipais, Vigilantes, Bombeiros, além da cópia do R.E.T. dos mesmos.
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Requerimento : 001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que se digne a enviar a esta Egrégia Casa de Leis, relação de quilometragem referente a todos os odômetros da frota municipal.
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Substitutivo
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Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00