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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
De
Até
Indicação
358 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 204-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a realização de obra de manutenção e recapeamento na Rua Yozen Gushiken, no conjunto habitacional Paulo Paulozzi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 203-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a imediata limpeza e roçagem do mato e vegetação no bairro da estação, na linha de trem localizada atrás da escola Estação Cidadania.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 202-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias a participação do Município de Rancharia na Chamada Pública PROCEL RELUZ 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 201-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias à promover a participação de Rancharia no Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 200-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias a fim de tornar a Rua José Perez Santos, localizada no distrito de Agissê, via de mão única.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 199-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de implantar uma cobertura a fim de proteger os estudantes que pegam ônibus nas proximidades do Cristo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 198-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma valeta no cruzamento das ruas José Pereira Dutra e Ary Barroso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 197-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja implantado um holofote de iluminação na localidade da Rua Manoel Tenório de Brito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 196-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que proceda a pavimentação da passagem de linha que liga a Rua Adriano Duarte Figueiredo aos conjuntos habitacionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 195-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que sejam adotadas medidas urgentes a fim de sanar o problema existente na Avenida Comendador Pedro Ferreira Doninho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
88 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
28 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 039-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e contrapartida no valor de R$ 30.534,80 (Trinta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 038-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) do Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 037-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 036-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 035-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o artigo 13º da Lei nº 033/2013, de 12/09,2013, sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 034-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 260.231,28 (Duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 033-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rancharia e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 032-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
11/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Praça situada na Rua Adriano Duarte Figueiredo, s/n - Jardim Universitário, autorizada pela Lei nº 018/2016 de 19 de maio de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 031-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2016
Data Final:
11/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que substitui anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2015 de 15/12/2015, da Lei Municipal nº 23/2015 de 15/06/2015, da Lei Municipal nº 026/2014, de 25/06/2014 que substituiu os anexos da Lei nº 23/2013, de 16/07/2013 que instituiu o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 030-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2016
Data Final:
11/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o artigo 1º, parágrafo único, inciso II, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas e altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 22/2015 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
231 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 037-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre um ônibus de propriedade do município que se encontra deteriorado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 036-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que informe quantos estagiários haviam em 1º de janeiro, especificando nome e órgão de atuação, e por relação mês a mês, de janeiro de 2017 a maio de 2017, quantos estagiários entraram e saíram de atividade no executivo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 035-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa toda e qualquer informação, bem como os documentos que a comprove, referente a todos os gastos efetuados em autoelétricas com os veículos da frota municipal neste exercício de 2017, incluindo notas fiscais, empenhos e procedimentos de licitação ou dispensa de licitação.
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Requerimento : 034-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Provedor do Hospital e Maternidade de Rancharia a relação de pacientes que utilizaram a UTI móvel nos últimos 3 (três) meses, informando os nomes e os respectivos endereços.
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Requerimento : 033-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal para que informe se existe algum servidor ou empresa responsável pela fiscalização e retirada de animais das ruas, e, em caso positivo, identificar este responsável.
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Requerimento : 032-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal a relação de todos os imóveis alugados pela prefeitura, sua localidade, o valor pago, bem como o critério utilizado para a estipulação do valor.
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Requerimento : 031-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que informe se já foi realizada licitação para a aquisição de combustível para a frota municipal, e em caso positivo, encaminhar cópia do contrato e do procedimento licitatório.
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Requerimento : 030-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia integral do contrato com a empresa responsável pelo asfaltamento das ruas do Balneário Municipal, bem como cópia de todo o procedimento licitatório que resultou na contratação.
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Requerimento : 029-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a relação de cargos de confiança hoje existentes na Prefeitura, com seus respectivos salários, gratificações e vale-alimentação. Realizando comparativo entre o governo anterior e o atual.
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Requerimento : 028-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando informações sobre o corte considerável de árvores do balneário.
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Substitutivo
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Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00