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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
332 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 198-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma valeta no cruzamento das ruas José Pereira Dutra e Ary Barroso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 197-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja implantado um holofote de iluminação na localidade da Rua Manoel Tenório de Brito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 196-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que proceda a pavimentação da passagem de linha que liga a Rua Adriano Duarte Figueiredo aos conjuntos habitacionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 195-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que sejam adotadas medidas urgentes a fim de sanar o problema existente na Avenida Comendador Pedro Ferreira Doninho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 194-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas para sinalizar com placas as margens da Rodovia SP-284, o acesso ao Balneário Municipal de Rancharia; tanto no trecho Martinópolis/ Rancharia quanto no Trecho João Ramalho/Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 193-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas para que seja realizada pavimentação asfáltica ao longo da Rua Prudente de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 192-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie a criação da ciclovia de Gardênia e a implantação de iluminação pública no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 191-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a reconstrução do alambrado do campo de futebol do CSU, cruzamento das ruas Joaquim Pedro da Silva e Coronel Galdino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 190-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que providencie a implantação de iluminação pública na localidade do Pontilhão Domingos Biaggio, no acesso à entrada e saída da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 189-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal que seja providenciada a limpeza imediata no terreno da Prefeitura localizado no bairro residencial Trebesquim.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
78 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 042-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 041-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
10/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 040-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
14/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 039-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e contrapartida no valor de R$ 30.534,80 (Trinta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 038-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) do Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 037-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 036-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 035-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o artigo 13º da Lei nº 033/2013, de 12/09,2013, sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 034-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 260.231,28 (Duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 033-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rancharia e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
207 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 033-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal para que informe se existe algum servidor ou empresa responsável pela fiscalização e retirada de animais das ruas, e, em caso positivo, identificar este responsável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 032-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal a relação de todos os imóveis alugados pela prefeitura, sua localidade, o valor pago, bem como o critério utilizado para a estipulação do valor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 031-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que informe se já foi realizada licitação para a aquisição de combustível para a frota municipal, e em caso positivo, encaminhar cópia do contrato e do procedimento licitatório.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 030-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia integral do contrato com a empresa responsável pelo asfaltamento das ruas do Balneário Municipal, bem como cópia de todo o procedimento licitatório que resultou na contratação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 029-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a relação de cargos de confiança hoje existentes na Prefeitura, com seus respectivos salários, gratificações e vale-alimentação. Realizando comparativo entre o governo anterior e o atual.
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Requerimento : 028-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando informações sobre o corte considerável de árvores do balneário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 027-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe cópia de capa a capa do processo licitatório para a construção das quadras nas escolas Oswaldo Olmedo e Dona Lázara.
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Requerimento : 026-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre todos os terrenos cedidos no município.
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Requerimento : 025-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que informe sobre quais os critérios técnicos utilizados para determinar o limite de velocidade nas vias públicas de Rancharia.
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Requerimento : 024-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal planilha com todos os gastos discriminados da Copa Mercosul e de recente evento esportivo realizado no Balneário municipal de Rancharia.
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Substitutivo
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Sessão Ordinária Segunda-feira 20/08/2018 às 20h00