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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a instalação de câmeras de segurança em todas as creches do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja realizado convênio com a ETEC ou com o Governo do Estado de São Paulo para fins de transporte de alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal seja contratada empresa particular para que preste serviços de natureza imprescindível ao município, necessários à manutenção das estradas rurais, obras e edificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências para providenciar a iluminação da via Norberto de Paula.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam implantadas faixas elevadas em determinadas localidades do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja criada uma depressão na Rua Yozen Gushiken.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada iluminação na Rua Amparo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja feita alteração no artigo 122 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia que dispõe sobre a licença para acompanhar pessoa da família em tratamentos médicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja implantada farmácia 24 horas no Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que envie equipe de eletricistas para fazer uma avaliação no imóvel de propriedade da FEPASA, a fim de que possa, posteriormente, providenciar a iluminação adequada ao local.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
78 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Elogio à Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Moção de Apoio a Daniele Aparecida Gonçalves Arruda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Moção de Apelo ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - na região, para que, na medida do possível, sejam adotadas providências para a implantação de um radar fixo no trecho da SP 284, limitando a velociadade de veículos a 60 Km/h.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier
Ementa:
Moção de Elogio a todos os envolvidos no almoço beneficente realizado no Recanto dos Idosos em prol do Hospital e Maternidade de Rancharia.
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Moção : 015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Moção de apelo para que sejam repassados ofícios às empresas e indústrias do nosso município para que estas possam efetivar anualmente doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de beneficiar crianças e adolescentes do município.
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Moção : 014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Alberto César Centeio de Araújo, Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Pedro Ferreira Doninho Neto , Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Apelo para que a base da SUCEN não seja retirada do Município de Rancharia.
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Moção : 013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio ao "mês verde" em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Moção : 012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio à festa em louvor a Santo Antônio.
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Moção : 011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Moção de elogio à equipe do Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Assistência Social, pela idealização e realização da Campanha do Agasalho 2017.
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Moção : 010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de pesar pelo falecimento do Vereador Erasmo Almeida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 038-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina o Complexo Esportivo Municipal situado na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 037-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Rua Felipe Camarão, 1078 - Centro, em Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 036-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Base dos Vigilantes Municipais de Rancharia situada na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 034-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
12/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Rancharia/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 033-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Presidente Prudente, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, na área do meio ambiente, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 032-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento municipal vigente, que abaixo especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 031-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a Lei 223/03 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 030-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 029-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 028-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 2.130.099,10 (Dois milhões cento e trinta mil noventa e nove reais e dez centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
207 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 073-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a Usina de Reciclagem do Município.
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Requerimento : 072-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Presidente da Associação de Estudantes, que informe, por mês, quantos estudantes eram associados e quantos receberam o repasse da Prefeitura.
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Requerimento : 071-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal e ao responsável pela empresa CTG, que informem o valor repassado ao município a título de royalties.
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Requerimento : 070-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao Batalhão de Polícia Militar, à Polícia Civil e à Polícia Rodoviáia do Estado, cópias das ocorrências na Rodovia Jorge Bassil Dower, na altura do KM 91.
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Requerimento : 069-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre relógios de ponto nas secretarias do município.
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Requerimento : 068-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a Usina de Reciclagem do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 067-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre o procedimento licitatório que deu origem à contratação da empresa responsável para realizar o asfaltamento de ruas do Município.
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Requerimento : 066-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre os servidores da Secretaria de Esporte do Município de Rancharia.
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Requerimento : 065-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando informações sobre procedimento licitatório para aquisição de tintas para a pintura da quadra esportiva do bairro Ruy Charles.
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Requerimento : 064-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
PROTOCOLO GERADO INCORRETAMENTE.
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Substitutivo
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Veto
1 resultados encontrados.
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 20/08/2018 às 20h00