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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 064-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a urgente manutenção do vazamento localizado na Rodoviária Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que sejam implantadas placas de sinalização indicando a existência das faixas elevadas e a necessidade de cautela, bem como a possibilidade de se realizar campanhas de educação no trânsito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a urgente finalização das obras de guias de escoamento da água no Cemitério Novo do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja formulado projeto de lei a fim de alterar a legislação do RET da Guarda Municipal e dos Bombeiros Municipais.
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Indicação : 060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja implantada iluminação no canteiro central na Rua Senhorinha C. Diglio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo que seja providência a realização de operação tapa buracos na Rua Diamantino Neto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas efetivas a fim de solucionar o problema das capivaras no Distrito de Agissê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a reforma e ampliação da escola Carlos Bueno de Toledo, no distrito de Gardênia, e que a reforma inclua o acesso ao ginásio de esportes do distrito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo a disponibilização de equipamentos odontológicos nos postos de saúde do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo a implantação de postes de iluminação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
88 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 039-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em elogio e agradecimento aos envolvidos no atendimento dos vereadores que foram vítimas de acidente ocorrido nas proximidades da cidade de Prata, no Estado de Minas Gerais.
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Moção : 038-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Em apelo para que sejam adotadas medidas para dar continuidade ao Programa Família na Escola.
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Moção : 037-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de apelo para fins de que sejam adotadas medidas para a manutenção da base da Polícia Militar Ambiental do Estado no município de Rancharia.
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Moção : 036-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Em apelo para que sejam adotadas medidas de fiscalização e autuação das empresas responsáveis pelos serviços de telecomunicações para que seja feita a manutenção ou troca dos aparelhos de telefone públicos de Rancharia.
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Moção : 035-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Prestando elogio aos Guardas Municipais e Policiais Militares.
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Moção : 034-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Prestando votos de elogio à Banda Municipal de Rancharia.
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Moção : 033-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Elogiando a realização da Festa da Primavera no Município.
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Moção : 032-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Moção de apelo para que se tenha a presença de ao menos um Policial Militar em tempo integral no distrito de Gardênia a fim de garantir a sensação de estabilidade e segurança.
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Moção : 031-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Em elogio ao trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal de Rancharia.
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Moção : 030-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio à tradicional festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida que será realizada no município.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
134 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
21/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 79.980,00 (Setenta e nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 346.800,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 74.008,69 (Setenta e quatro mil reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
21/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 311.334,00 (Trezentos e onze mil trezentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Rancharia e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 133.837,50 (Cento e trinta e três mil oitocientos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 058/2007, de 31 de outubro de 2007.
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Projeto de Lei do Executivo : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que dispõe sobre o Auxílio-Transporte para estudantes de ensino superior, cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios dentre outros, que se desloquem para instituições de ensino localizadas na região e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento vigente, que abaixo especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 58.577,04 (Cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
231 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal lista dos 50 maiores devedores do município.
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Requerimento : 028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações acerca da expansão do perímetro urbano do município.
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Requerimento : 027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando informações sobre a liberação de verba.
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Requerimento : 026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando informações sobre a construção de casas populares em Gardênia.
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Requerimento : 025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre direito real de uso de área no Balneário Municipal.
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Requerimento : 024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando informações ao senhor Prefeito Municipal sobre recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Rancharia.
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Requerimento : 022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando informações ao senhor Presidente da Associação dos Estudantes de Rancharia sobre subvenção da Prefeitura Municipal.
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Requerimento : 021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na Rua Amparo.
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Requerimento : 020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o caminhão da coleta de lixo.
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Requerimento : 019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre percepção de verba destinada à edificação de ponte do distrito de Gardênia.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária Quinta-feira 13/12/2018 às 11h00