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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
329 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal e ao responsável pela empresa Vivo Telefonia, sejam tomadas as providências para a limpeza da área da empresa que está localizada no distrito de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, seja estudada a viabilidade de alocar-se um vigia na Rodoviário municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal, seja providenciada a colocação de um obstáculo na rua José Januário da Silva, bem como seja implantada uma placa de "Proibido Jogar Lixo" em um terreno daquela localidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo que seja estudada a viabilidade de manter a Casa do Artesão na localidade em que encontra-se instalada atualmente e, ainda, seja estudada a viabilidade de realizar-se novos investimentos com os artesãos do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal, seja providenciada a reforma e manutenção no posto policial do distrito de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma faixa elevada na Avenida Dom Pedro II na altura do Gushiken Peças e a Praça 9 de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a pintura de setas nas direções públicas de mão única com divisão no meio da via, a fim de indicar a direção da posição e convergência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a instalação de câmeras de segurança em todas as creches do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja realizado convênio com a ETEC ou com o Governo do Estado de São Paulo para fins de transporte de alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal seja contratada empresa particular para que preste serviços de natureza imprescindível ao município, necessários à manutenção das estradas rurais, obras e edificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
77 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 028-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando providências para solucionar o problema das filas na farmácia central.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 027-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Apresentando votos de elogio aos diretores, professores e demais envolvidos no evento realizado no dia do folclore no Centro Cultural Laercio Boim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 026-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Apresentando votos de elogio aos servidores públicos das áreas da saúde, saneamento básico e coleta de resíduos sólidos, e também aos funcionários do Hospital e Maternidade de Rancharia.
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Moção : 025-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Dando apoio à realização do censo e solicitando aos proprietários rurais que colaborem para com este.
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Moção : 024-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira , Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 023-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Prestando votos de elogio à Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista e à Comércio Indústria Canaã e Álcool Ltda.
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Moção : 022-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Prestando votos de elogio ao 4º Mega Encontro de Som Automotivo e Rebaixados de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 021-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Apelando ao senhor Superintendente Regional dos Correios para que o serviço seja prestado também no bairro Jardim Brasil.
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Moção : 020-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apelo ao senhor Prefeito Municipal para que a Rua Ary Barroso em nosso município volte a ser de mão dupla.
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Moção : 019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Elogio à Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
115 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção anual a AER - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RANCHARIA, entidade que se dedica a proporcionar condições de transporte aos associados para Instituição de Ensino Superior, Cursos Técnicos, Profissionalizantes e Cursos Preparatórios localizadas em outros municípios da região, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera os artigos e parágrafos da Lei Municipal 075/2000, de 28/11/2000, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 044-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que altera o §1º do artigo 4º da Lei Municipal 208/2003 de 12/09/2013, que rege sobre a obrigatoriedade das Salas de Leitura na Rede Municipal de Ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 043-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a suplementação de rubrica do Orçamento vigente, bem como a complementação da subvenção anual concedida a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RANCHARIA - ACE, entidade que se dedica a promoção do desenvolvimento econômico e social de combate a pobreza, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 042-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção anual a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RANCHARIA - ACE, entidade que se dedica a promoção do desenvolvimento econômico e social de combate a pobreza, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 041-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção anual ao CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCÓOLATRA de Rancharia, entidade que se dedica na orientação, informação e apoio ao dependente de bebida alcóolica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 040-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 039-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Av. Dr. Júlio Lucant, 800 - Vila Cantizani, em Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 038-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina o Complexo Esportivo Municipal situado na Rua Coronel Galdino de Almeida, 715 - Vila Righeti, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 037-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina a Unidade de Educação Infantil (UEI) situada na Rua Felipe Camarão, 1078 - Centro, em Rancharia, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
205 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre os convênios firmados com empresas privadas do município para o fornecimento de mercadorias mediante desconto em folha de pagamento.
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Requerimento : 001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal para que informe quantos são, e quais os valores dos vencimentos dos servidores alocados nos grupos de 1 a 4, do executivo.
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Requerimento : 079-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da APAE, informações sobre a contratação de professores para a educação especial na APAE.
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Requerimento : 078-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a dívida do Clube Vila Rica de Rancharia com o Município, seja de água, IPTU ou outros.
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Requerimento : 077-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a destinação conferida ao dinheiro arrecadado na cobrança de entrada de veículos, barracas e demais valores no Balneário Municipal.
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Requerimento : 076-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral do processo, documentos e ato administrativo de cessão de imóvel no qual foi instalado a Resina Marajuara neste Município.
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Requerimento : 075-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o repasse feito pela Prefeitura aos estudantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 074-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o repasse de verba aos agentes de combate às endemias.
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Requerimento : 073-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a Usina de Reciclagem do Município.
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Requerimento : 072-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Presidente da Associação de Estudantes, que informe, por mês, quantos estudantes eram associados e quantos receberam o repasse da Prefeitura.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 10/07/2018 às 11h00