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  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

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Ano
Indicação
332 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que continue a Rua Joaquim Carlos de Souza, no distrito de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Comandante da Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente que realize mais frequentes fiscalizações no distrito de Gardênia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, seja realizada urgentemente operação tapa buracos em diversas ruas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja imediatamente reiniciado o recape na Avenida Pereira Dutra, no bairro Jardim Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada, imediatamente, a implantação de tubos, bem como de aterramento na vala existente entre a Avenida Pedro de Toledo e Rua Prudente de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza imediata do Campo da Buraqueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada em frente a escola Osvaldo Olmedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada em frente a Cooperativa Casul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor prefeito municipal seja providenciada com urgência a construção de quadra com cobertura na escola Professor Oswaldo Olmedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal seja providenciado o recape da Rua José Virgílio Linares, localizada no Jardim Universitário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
78 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 039-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em elogio e agradecimento aos envolvidos no atendimento dos vereadores que foram vítimas de acidente ocorrido nas proximidades da cidade de Prata, no Estado de Minas Gerais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 038-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Em apelo para que sejam adotadas medidas para dar continuidade ao Programa Família na Escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 037-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de apelo para fins de que sejam adotadas medidas para a manutenção da base da Polícia Militar Ambiental do Estado no município de Rancharia.
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Moção : 036-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Em apelo para que sejam adotadas medidas de fiscalização e autuação das empresas responsáveis pelos serviços de telecomunicações para que seja feita a manutenção ou troca dos aparelhos de telefone públicos de Rancharia.
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Moção : 035-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Prestando elogio aos Guardas Municipais e Policiais Militares.
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Moção : 034-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Prestando votos de elogio à Banda Municipal de Rancharia.
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Moção : 033-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Elogiando a realização da Festa da Primavera no Município.
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Moção : 032-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Moção de apelo para que se tenha a presença de ao menos um Policial Militar em tempo integral no distrito de Gardênia a fim de garantir a sensação de estabilidade e segurança.
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Moção : 031-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Em elogio ao trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal de Rancharia.
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Moção : 030-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio à tradicional festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida que será realizada no município.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que dispõe sobre a rotatória de ligação entre a Avenida Missionário Francisco Tavares Dornelles e a Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Projeto de Lei : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Que concede prioridade em filas de bancos para doadores de sangue no Município de Rancharia-SP.
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Projeto de Lei : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
31/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
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Projeto de Lei : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rudolf Albert Gradiski
Ementa:
Que institui, no Município de Rancharia, a URNA DO POVO e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0073-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia a repassar a todos os servidores do poder legislativo municipal a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que dispõe sobre o Auxílio-Transporte para estudantes de ensino superior, cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios dentre outros, que se desloquem para instituições de ensino localizadas na região e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), necessários à suplementação de dotações do orçamento vigente, que abaixo especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 58.577,04 (Cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a firmar Convênio com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e dá outras dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 383.35 (Trezentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e nova reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipa um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 344.750,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipa um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
207 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o procedimento licitatório que deu origem à contratação de empresa para fins de asfaltamento de ruas do Município.
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Requerimento : 013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre o motivo de não ter sido realizada a viagem com paciente à cidade de Marília na data de 13 de março de 2018.
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Requerimento : 012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor prefeito municipal informações sobre a quantidade de estagiários existentes no município (com nomes), os departamentos em que estão alocados, bem como o critério adotado para a seleção dos mesmos.
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Requerimento : 011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre quais foram as ruas contempladas com a verba da emenda para recape asfáltico.
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Requerimento : 010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre os motivos da mudança de horário do trabalho das varredeiras.
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Requerimento : 009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para que informe quais são as empresas que fornecem combustível aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre evento de carnaval realizado na ilha do Balneário Municipal.
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Requerimento : 007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando à senhora Secretária Municipal de Saúde informações sobre as atribuições e serviços prestados pela médica Maria Luiza Araújo de Souza Parrilha.
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Requerimento : 006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre falha no acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Rancharia.
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Requerimento : 005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal cópias dos documentos referentes às diretrizes exigidas do empreendimento denominado Residencial Doninho.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 20/08/2018 às 20h00