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Indicação
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Indicação : 019-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

22/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que o Município de Rancharia ingresse na Justiça para que o comércio possa ser reaberto aos poucos, caso a quarentena seja prorrogada após o dia 31 de maio de 2020.

Indicação : 018-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

22/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a realização de construção de guia de sarjeta e a manutenção do asfalto na Rua José Silvério Grilo.

Indicação : 017-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo a imediata disponibilização de sabão e álcool em gel nos banheiros públicos.

Indicação : 016-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Osmarino Leite

Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja realizado o pagamento de ajuda compensatória mensal aos motoristas de transporte escolar no período de pandemia.

Indicação : 015-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada uma operação tapa buracos na Rua Prefeito Pedro Carlos de Souza.

Indicação : 014-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO

Autor(es):

Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

29/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao Hospital e Maternidade de Rancharia seja providenciada a instalação de vidro na recepção do hospital.

Indicação : 013-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo à Secretaria Municipal de Saúde de Rancharia, que os Agentes Comunitários de Saúde sejam realocados e monitorem/auxiliem/orientem à população nas filas de supermercados, correspondentes bancários, casas lotéricas, durante a pandemia do COVID-19.

Indicação : 012-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Nicola Rossi.

Indicação : 011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Francisco Cândido Bastos.

Indicação : 010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Waldomiro Chiozzini.

Moção
123 resultados encontrados.
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Moção : 012-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

22/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em repúdio ao Projeto de Lei 3267/2019 que altera o Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no que diz respeito ao prazo para realização de exames médicos e avaliações psicológicas.

Moção : 011-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em apelo às autoridades estaduais e municipais para que permitam a retomada das atividades presenciais no comércio de Rancharia-SP.

Moção : 010-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em apoio aos professores e estagiários do Município.

Moção : 009-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em apoio aos profissionais de Saúde do Município de Rancharia.

Moção : 008-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em repúdio à possibilidade de liberação do aborto.

Moção : 007-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em apoio à APAMPESP.

Moção : 006-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

10/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em apoio às reivindicações dos trabalhadores da Fundação ITESP.

Moção : 005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmarino Leite

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em louvor e reconhecimento à Igreja Evangélica Avivamento da Fé, na pessoa de seu Presidente Mundial, Pastor Dejair Batista Silvério.

Moção : 004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em apelo à manutenção da UTI do Hospital e Maternidade de Rancharia.

Moção : 003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Natalino da Silva, Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

07/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Votos de congratulações e agradecimento ao Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Rancharia, doutor Guilherme Rodrigues Batalini.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

19/02/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

25/04/2019

Data Final:

13/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo Senhor José Luis Gigliotti o título honorífico de Cidadão Ranchariense.

Projeto de Decreto Legislativo : 006-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

24/11/2017

Data Final:

11/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo José Aparecido Vieira o título honorífico de Cidadão Ranchariense.

Projeto de Decreto Legislativo : 005-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

01/09/2017

Data Final:

04/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmarino Leite

Data Inicial:

08/06/2017

Data Final:

10/07/2017

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo Senhor Roberto Sodré Viana Egreja, o título honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Rancharia.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

11/04/2017

Data Final:

17/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

11/04/2017

Data Final:

17/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a aprovação das contas do exercício municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

24/02/2017

Data Final:

06/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Que concede ao Ilustríssimo Senhor Edson Bonifácio o título honorífico de Cidadão Ranchariense.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika e outros vetores no Município de Rancharia, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

28/02/2020

Data Final:

09/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Que redenomina o Ginásio Municipal de Esportes de Rancharia, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RESTITUÍDO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

31/01/2020

Data Final:

23/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika e outros vetores no Município de Rancharia e dá outras providências.

Projeto de Lei : 002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

21/01/2020

Data Final:

24/01/2020

Arquivo:


Ementa:

Que concede revisão geral anual aos servidores e vereadores, fixa o valor do vale alimentação aos servidores, e concede aumento à remuneração de funções gratificadas da Câmara Municipal de Rancharia-SP, dando outras providências.

Projeto de Lei : 018-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

21/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Legislativo municipal a repassar a todos os servidores efetivos a quantia individual de R$ 230,00 até o dia 20/12/2019.

Projeto de Lei : 017-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

25/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de no mínimo, 01 (um) brinquedo adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei : 016-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

24/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Projeto de Lei : 015-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

24/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Rancharia, preferências nas filas para pessoas com fibromialgia.

Projeto de Lei : 014-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

24/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que cria e regulamenta no Município de Rancharia o serviço de motofrete.

Projeto de Lei : 013-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

11/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Proíbe o uso de cachimbo do tipo "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, no âmbito do Município de Rancharia.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

02/10/2017

Data Final:

23/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base e do vale alimentação de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

28/08/2017

Data Final:

02/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.

Projeto de Lei Complementar : 001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmarino Leite

Data Inicial:

20/09/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria funções gratificadas de gestão nas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Rancharia e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/08/2018

Data Final:

10/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Que reestrutura cargos da Secretaria Municipal de Educação que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/08/2017

Data Final:

02/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e alteração de valores de grupos de referências dos cargos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 031-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 030-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o BANCO DO BRASIL S.A., concessão, sob cond ições especiais, de produtos e serviços aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 029-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 245.134,71 (Duzentos e quarenta e cinco mil. cento e t rinta e quatro reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 028-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que denomina a Banda Municipal de Rancharia e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 027-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

27/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito adicional especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 026-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

27/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito adicional especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 025-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

27/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito adicional especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 024-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

27/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito adicional especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 023-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

27/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito adicional especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 7.859,54 (sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 022-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/04/2020

Data Final:

27/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito adicional especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

24/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Que institui o diploma Policial Militar Destaque do Ano no Município de Rancharia, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Cruz de Oliveira

Data Inicial:

24/04/2019

Data Final:

06/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Que institui o diploma Professor do Ano no Município de Rancharia, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Cruz de Oliveira

Data Inicial:

24/04/2019

Data Final:

06/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Que institui o diploma Guarda Municipal Destaque do Ano no Município de Rancharia, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

21/01/2019

Data Final:

22/01/2019

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a criação da função gratificada de Assessor Midiático no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia.

Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

10/07/2018

Data Final:

20/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Que acrescenta o artigo 180-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia.

Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

08/03/2018

Data Final:

26/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Que instaura Comissão de Assuntos Relevantes no Âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, para apurar supostas irregularidades envolvendo o transporte de alunos universitários por empresas contratadas pela Associação dos Estudantes de Rancharia, bem como na gestão da Associação dos Estudantes de Rancharia, entidade que recebe subvenção social.

Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

05/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Que altera o disposto no artigo 6º II da Resolução de nº 002, de 30 de junho de 2015.

Projeto de Resolução : 003-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

02/10/2017

Data Final:

02/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Que dá nova estrutura e confere atribuições a cargos públicos efetivos da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 002-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

07/04/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que cria no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, o cargo de Assessor Parlamentar.

Projeto de Resolução : 001-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

01/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que dá nova redação ao artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 001-

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

02/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas, e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 001-

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que cumpre o determinado na Ação de Inconstitucionalidade 2246128-07.2016.8.26.0000 e revoga os artigos 36 e 37, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.

Requerimento
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Requerimento : 021-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando informações sobre corte de salários/cargas de professores e estagiários.

Requerimento : 020-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira

Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações quanto às placas que indicam a proibição em acampar na área residencial do Balneário Municipal de Rancharia.

Requerimento : 019-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

28/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal e à Empresa Energisa que encaminhem informações sobre cobrança de iluminação pública em determinado bairro do Município.

Requerimento : 017-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

24/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a Comissão Municipal de Trânsito de Rancharia.

Requerimento : 016-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando à Secretaria Municipal de Assistência Social para que informe quantas pessoas, atualmente, são beneficiadas com o recebimento de cestas básicas no Município de Rancharia.

Requerimento : 015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

17/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para que informe se existe a possibilidade para que os mutuários possam deixar de pagar ou parcelar as prestações das casas durante o período da pandemia.

Requerimento : 014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informações sobre a situação de abandono da ferrovia que atravessa o Município de Rancharia.

Requerimento : 013-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rogério Gimenez

Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a contratação de estagiários pelo Município.

Requerimento : 012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adauto de Oliveira

Data Inicial:

08/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização de volume de som permitido/proibido no Balneário Municipal de Rancharia.

Requerimento : 011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Pedro de Lima Pinto

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre convocação de candidatos para tomar posse no cargo de distribuidor de merenda.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 002-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/10/2018

Data Final:

05/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Veto ao autógrafo nº 055/2018 oriundo do Projeto de Lei nº 011/2018.

Veto : 001-2018

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/04/2018

Data Final:

07/05/2018

Arquivo:


Ementa:

VETO parcial ao Projeto de Lei 001/18. O veto se refere exclusivamente à Emenda Aditiva que inseriu ao texto original o art. 31-A.

Próxima Sessão

17ª Sessão Ordinária Segunda-feira 01/06/2020