Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
343 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 079-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando que seja providenciada a urgente implantação de placa indicando a velocidade máxima permitida, na altura do KM 53 da Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 078-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a realização de doações, concessões ou autorizações de uso do imóvel de propriedade do município, onde se localiza o supermercado Dois Irmãos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 077-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal seja providenciada a realização de doações, concessões ou autorizações de uso dos inúmeros imóveis abandonados no município a empreendedores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 076-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Pedro de Lima Pinto
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal, bem como à senhora Secretária de Saúde, que seja realizada a pulverização contra pernilongos no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 075-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a notificação do proprietário do imóvel denominado "lote 70" para que proceda à limpeza do referido imóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 074-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja urgentemente aumentada a altura de um quebra mola localizado na Rodovia Vicinal Moisés Vasconcelo, no distrito de Agissê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 073-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Sugerindo ao senhor representante regional do D.E.R. que providencie a modificação do local de radar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 072-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Sugerindo ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção de quadra no CSU para a prática de patinação sobre rodas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 071-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que providencie a urgente manutenção do prédio da Agência Brasileira de Correio e Telégrafos de Agissê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 070-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de destinação de prédio específico para a realização de velórios no distrito de Agissê.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
83 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira
Ementa:
Apelando pela construção de um novo prédio do Fórum.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em razão da grave situação do Plano BD do Postalis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em homenagem aos atletas rancharienses Eric Gustavo dos Santos Silva e Rivaldo Alves da Silva, que têm feito Rancharia ser altamente visível no campo do atletismo e da corrida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Apelando ao Poder Executivo das esferas Municipal e Estadual a fim de que voltem seus olhos à falta de servidores nos campos das polícias militar e municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Em apoio à instalação de um polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP - no município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Moção de Repúdio sobre a ADPF 442 que versa e pretende analisar a conformidade com a Constituição Federal sobre a criminalização do aborto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apoio à Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência - APRAESPI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Em apoio à aprovação da PEC 02/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Moção de Louvor e parabenização a toda a colônia japonesa ranchariense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Demonstrando repúdio à situação de descaso e abusos cometidos pela Rede Globo de Televisão.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo José Aparecido Vieira o título honorífico de Cidadão Ranchariense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo Senhor Roberto Sodré Viana Egreja, o título honorífico de Cidadão Benemérito do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa:
Que dispõe sobre a aprovação das contas do exercício municipal de Rancharia referentes ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que concede ao Ilustríssimo Senhor Edson Bonifácio o título honorífico de Cidadão Ranchariense.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
26 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Cria, no Município de Rancharia-SP, o Dia Municipal de Combate ao Câncer, a ser realizado no dia 27 de novembro de todo ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Que inclui no calendário cultural do Município de Rancharia, o novenário em louvor a Santo Antônio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Rancharia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Que estabelece multa para indivíduos que cometam assédio, bem como qualquer ato atentatório à dignidade da mulher no Município de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Obriga a manutenção de serviços de segurança privada, durante 24 horas, em locais e que houver a instalação de caixas eletrônicos, em estabelecimentos bancários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gláucia Maria Centeio de Araújo, Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que institui no Município de Rancharia, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que altera a Lei de nº 019/2017, acrescentando artigo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Cruz de Oliveira
Ementa:
Que inclui no calendário cultural do Município de Rancharia, a festa da Folia de Reis, realizada no distrito de Agissê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Que inclui no calendário cultural do Município de Rancharia, o encontro de som automotivo denominado Rancharia Fest Car.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Que estabelece, no Município de Rancharia, o final de semana do som automotivo, a ser realizado na ilha do Balneário Municipal de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base e do vale alimentação de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre nova fixação dos vencimentos-base de servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que reestrutura cargos da Secretaria Municipal de Educação que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e alteração de valores de grupos de referências dos cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que revoga a Lei 020/2016, de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
126 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 133.837,50 (Cento e trinta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que denomina o Centro de Reciclagem Cooperativa UNIVENCE, situado na Estrada RHR 020, s/n - Bairro Castelânia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo a repassar subvenção ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA, entidade que se dedica ao atendimento hospitalar da média complexidade com ênfase para atendimento de urgência e emergência, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil rea is) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Município de Rancharia a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de uma área de sua propriedade, localizada na Rodovia Prefeito Homero Severo Lins SP-284, no Bairro Água da Lavadeira, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2018
Data Final:
31/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, em nome do Município de Rancharia, com a Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que instaura Comissão de Assuntos Relevantes no Âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, para apurar supostas irregularidades envolvendo o transporte de alunos universitários por empresas contratadas pela Associação dos Estudantes de Rancharia, bem como na gestão da Associação dos Estudantes de Rancharia, entidade que recebe subvenção social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que altera o disposto no artigo 6º II da Resolução de nº 002, de 30 de junho de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dá nova estrutura e confere atribuições a cargos públicos efetivos da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que cria no âmbito da Câmara Municipal de Rancharia, o cargo de Assessor Parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
03/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmarino Leite
Ementa:
Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano, na circunscrição do Município de Rancharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que dispõe sobre a adequação da carga horária do cargo de Coordenador do Centro de Informática e Processamento de Dados - CIPD.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Que dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que cumpre o determinado na Ação de Inconstitucionalidade 2246128-07.2016.8.26.0000 e revoga os artigos 36 e 37, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
218 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre processo licitatório que originou a concessão do imóvel para a empresa APSA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adauto de Oliveira , Gláucia Maria Centeio de Araújo, Márcia Regina Enz dos Santos , Marcos Cruz de Oliveira , Maria de Fátima Dutra Flausino , Maria Etelvina Briano Xavier , Natalino da Silva, Osmarino Leite, Pedro de Lima Pinto, Rogério Gimenez, Washington Ferreira de Souza
Ementa:
Solicitando ao senhor Presidente da Associação Municipal dos Servidores Públicos Municipais de Rancharia, informações sobre o andamento da implementação de habitação aos servidores conforme doação de imóvel feita por meio da lei nº 058/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a quadra da escola Oswaldo Olmedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre casos de leishmaniose no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcia Regina Enz dos Santos
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a Guarda Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a dívida referente à água no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Gimenez
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o contrato de transporte de alunos, em especial, do Assentamento Nova Conquista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Comandante da Polícia Militar em Rancharia informações sobre o número de Guardas Municipais e Policiais Militares em exercício no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Natalino da Silva
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o Programa Internet para Todos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Etelvina Briano Xavier
Ementa:
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Presidente da Associação dos Estudantes de Rancharia, informações sobre a situação do pagamento das empresas e do repasse aos alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei 001/18. O veto se refere exclusivamente à Emenda Aditiva que inseriu ao texto original o art. 31-A.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 22/10/2018 às 20h00