Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Cruz de Oliveira  - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Cruz de Oliveira

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei do Executivo
Número Projeto044-2017
AutorExecutivo
Início Tramitação19-12-2017
Regime Tramitação
Ementa
Que altera o §1º do artigo 4º da Lei Municipal 208/2003 de 12/09/2013, que rege sobre a obrigatoriedade das Salas de Leitura na Rede Municipal de Ensino.
Parecer das Comissões
Fim Tramitação 05-03-2018
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
5ª Sessão Ordinária 2018
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária0017-201807/03/2018
Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 23/04/2018 às 20h00