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Rancharia, 18 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0024-2017 13-09-2017 Que autoriza o Município de Rancharia a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemia o incentivo financeiro referido no art. 9-D, da Lei 11.350/06 e dá outras providên ...


0023-2017 23-08-2017 Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município de Ranc ...


0022-2017 23-08-2017 Que institui no Município de Rancharia o serviço voluntário criado pela Lei Federal 9.608/98 e dá outras providências.


0021-2017 17-07-2017 Que institui o Programa de Parcelamento Incentivado dos débitos com o Serviço de Água e Esgoto - PPI/SAE no Município de Rancharia e dá outras providências.


0020-2017 20-07-2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.


0019-2017 17-07-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 atendendo ao que dispõem o artigo 165, § 1° da Constituição Federal, a Lei federal 4.320/64, artigo 22; a Lei de Responsabilidade Fiscal artigo ...


0017-2017 13-07-2017 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Suplementar, no valor de R$ 4.661.401,55 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e um reais e cinquenta e cinc ...


0016-2017 13-07-2017 Que autoriza o Município de Rancharia a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de uma área de sua propriedade, localizada no Balneário Municipal de Rancharia, e dá outras provi ...


0015-2017 03-05-2017 Que denomina as vias públicas do Jardim Dona Antônia Batista, e dá outras providências.


0014-2017 03-05-2017 Que autoriza o repasse de Auxílio à Associação de Proteção à Criança e Adolescente de Rancharia - APROCAR, entidade não governamental do Município de Rancharia, e a criar rubrica orçamentária e dá out ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 16/10/2017 às 20h00

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