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Rancharia, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0012-2017 12-04-2017 Que autoriza a prorrogação, por tempo determinado, do procedimento "Registro de Parcelamento de Solo Urbano" no Município de Rancharia, e dá outras providências.


0011-2017 12-04-2017 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Rancharia e dá outras providências.


0010-2017 06-04-2017 Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.


0009-2017 06-04-2017 Que cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FEBOM, e dá outras providências.


0007-2017 21-03-2017 Que revoga a Lei nº 056/2005, de 06 de setembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de Rancharia, e dá outras providências.


0006-2017 07-03-2017 Cria, no âmbito do Município de Rancharia, o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB - e dá outras providências.


0004-2017 22-02-2017 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 130.754,40 (cento e trinta mil s ...


0003-2017 15-02-2017 Que concede prioridade em filas de bancos para doadores de sangue no Município de Rancharia-SP.


0002-2017 01-02-2017 Que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Rancharia-SP.


0001-2017 01-02-2017 Que fixa o piso salarial e concede revisão geral anual aos agentes públicos municipais, e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 28/04/2017 16:02:41



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E-mail: contato@camararancharia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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