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Rancharia, 25 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0015-2017 03-05-2017 Que denomina as vias públicas do Jardim Dona Antônia Batista, e dá outras providências.


0014-2017 03-05-2017 Que autoriza o repasse de Auxílio à Associação de Proteção à Criança e Adolescente de Rancharia - APROCAR, entidade não governamental do Município de Rancharia, e a criar rubrica orçamentária e dá out ...


0013-2017 26-04-2017 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) ...


0012-2017 12-04-2017 Que autoriza a prorrogação, por tempo determinado, do procedimento "Registro de Parcelamento de Solo Urbano" no Município de Rancharia, e dá outras providências.


0011-2017 12-04-2017 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Rancharia e dá outras providências.


0010-2017 06-04-2017 Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.


0009-2017 06-04-2017 Que cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FEBOM, e dá outras providências.


0008-2017 28-03-2017 Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde - FMS, revoga a Lei Municipal nº 0377/1991 e dá outras providências.


0007-2017 21-03-2017 Que revoga a Lei nº 056/2005, de 06 de setembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de Rancharia, e dá outras providências.


0006-2017 07-03-2017 Cria, no âmbito do Município de Rancharia, o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB - e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 26/06/2017 às 20h00

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Última atualização: 23/06/2017 11:00:29



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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