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Rancharia, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0032-2017 18-10-2017 Que dispõe sobre a divulgação do "Disque-denúncia contra a pedofilia" nos uniformes escolares dos alunos matriculados ná rede pública do município.


0030-2017 04-10-2017 Que institui, no Município de Rancharia, o "Dia Municipal da Marcha para Jesus, e dá outras providências.


0029-2017 04-10-2017 Que autoriza o Município de Rancharia-SP a implantar o projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore.


0028-2017 04-10-2017 Que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.


0026-2017 19-09-2017 Que altera o disposto no artigo 2º e nos incisos I e II da Lei nº 039/2013 de 15 de novembro de 2013, que reestruturou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.


0025-2017 19-09-2017 Que altera os artigos da Lei 056/2007 que reestruturou o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.


0024-2017 13-09-2017 Que autoriza o Município de Rancharia a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemia o incentivo financeiro referido no art. 9-D, da Lei 11.350/06 e dá outras providên ...


0023-2017 23-08-2017 Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município de Ranc ...


0022-2017 23-08-2017 Que institui no Município de Rancharia o serviço voluntário criado pela Lei Federal 9.608/98 e dá outras providências.


0021-2017 17-07-2017 Que institui o Programa de Parcelamento Incentivado dos débitos com o Serviço de Água e Esgoto - PPI/SAE no Município de Rancharia e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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