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Rancharia, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Arquivo
0035-2016 07-11-2016 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de feiras itinerantes do Município de Rancharia.


0033-2016 05-10-2016 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) do Município de Rancharia e dá outras providências.


0017-2016 19-05-2016 Que cria o Regime Especial de Trabalho - RET - para os Agentes de Trânsito de Rancharia e dá outras providências.


0008-2016 23-03-2016 Que altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 007/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.


0007-2016 23-03-2016 Que regulamenta o §4º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Rancharia, para o fim de conceder o afastamento de servidor municipal para o exercício de mandato como dirigente de entidade de cla ...



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 26/06/2017 às 20h00

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Telefone: (18) 3265-7800
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Última atualização: 23/06/2017 11:00:29



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Nome: Câmara Municipal de Rancharia
E-mail: contato@camararancharia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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