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Rancharia, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0036-2016 14-12-2016 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.


0034-2016 11-10-2016 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), necessários à suplementação de dotações do ...


0032-2016 13-09-2016 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e nov ...


0031-2016 13-09-2016 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarent ...


0030-2016 13-09-2016 Que altera o artigo 13º da Lei nº 033/2013, de 12/09,2013, sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Rancharia, e dá outras providências.


0029-2016 09-09-2016 Que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rancharia e dá outras providências.


0028-2016 17-08-2016 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$ 260.231,28 (Duzentos e sessenta mil duzentos e t ...


0027-2016 14-07-2016 Que denomina a Praça situada na Rua Adriano Duarte Figueiredo, s/n - Jardim Universitário, autorizada pela Lei nº 018/2016 de 19 de maio de 2016, e dá outras providências.


0026-2016 14-07-2016 Que substitui anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2015 de 15/12/2015, da Lei Municipal nº 23/2015 de 15/06/2015, da Lei Municipal nº 026/2014, de 25/06/2014 que substituiu os anexos da Lei nº 23/ ...


0025-2016 14-07-2016 Que altera o artigo 1º, parágrafo único, inciso II, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas e altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 22/2015 de 15 de julho de 2015, que ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 28/04/2017 16:02:41



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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