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Rancharia, 13 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0048/2015 15-12-2015 Que dispõe sobre a projeção orcamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.


0047-2015 15-12-2015 Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia a repassar a todos os servidores do poder legislativo municipal a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).


0046-2015 15-12-2015 Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, a quantia individual de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.


0045-2015 15-12-2015 Que altera o artigo 1°, parágrafo único, inciso II, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas da Lei Municipal n° 22/2015 de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçam ...


0044-2015 15-12-2015 Que substitui anexos III e IV, da Lei Municipal n° 23/2015 de 15/06/2015, da Lei Municipal no 026/2014, de 25/06/2014 que substituiu os anexos da Lei no 23/2013, de 16/07/2013 que institui o Plano Plu ...


0043-2015 10-12-2015 Que altera os artigos 11, 97, 103, 105, 108, 113, 114, 115, 139,142, 143 e 197 da Lei Municipal no 024/2007 de 24 de junho de 2007, que trata do Plano Diretor urbanístico e ambiental do Município e dá ...


0042-2015 10-12-2015 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio, e dá outras providências.


0041-2015 10-12-2015 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar rubrica e a abrir na Divisão Municipal de Contabilidade um crédito especial no Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de R$131.216,24 (cen ...


0040-2015 10-12-2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o BANCO INTERMEDIUM S.A., objetivando a concessão, sob condições especiais, de produtos e serviços aos servidores públicos municipais, ...


0039-2015 02-12-2015 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.884.096,97 (três milhões oitocentos e oitenta e quatro mil noventa e seis reais e ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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