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Rancharia, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0050-2014 17-12-2014 Que altera a redação do artigo 30, da Lei Municipal n° 23/2013, de 16/07/2013 que instituiu o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, substitui anexos e dá outras providências.


0049-2014 17-12-2014 Que altera o artigo 1°, parágrafo único, inciso li, substitui os anexos que indicam as unidades administrativas da Lei Municipal n° 27/2014 de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçam ...


0048-2014 17-12-2014 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.


0047-2014 15-12-2014 Que denomina a ACADEMIA DA SAÚDE, e dá outras providências.


0046-2014 15-12-2014 Que autoriza a complementação da subvenção anual concedida ao Hospital e Maternidade de Rancharia, entidade filantrópica do Município de Rancharia, e dá outras providências.


0045-2014 11-12-2014 Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia a repassar para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais).


0044-2014 11-12-2014 Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.


0043-2014 02-12-2014 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.692.980,20 (Dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta re ...


0042-2014 28-10-2014 Que autoriza a complementação da subvenção anual concedida às entidades não governamental do Município de Rancharia, e dá outras providências.


0041-2014 15-10-2014 Que modifica e da nova redação ao artigo 30, da Lei 046/2011 de 30 de novembro de 2011, que cria o regime especial de Trabalho- RET.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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