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Rancharia, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0055-2013 20-12-2013 Que autoriza o Município de Rancharia a dar em concessão de uso, mediante concorrência pública e pelo prazo de 90 (noventa) anos, o terreno com área de 4.150,84 metros quadrados, localizado na Rodovia ...


0054-2013 10-12-2013 Que cria classes e graduações para os componentes da Guarda Municipal de Rancharia, e dá outras providências.


0053-2013 03-12-2013 Que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Rancharia repassar a todos os servidores públicos do Poder Legislativo de Rancharia, a quantia individual de R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras ...


0052-2013 03-12-2013 Que autoriza o Município de Rancharia a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, e dá outras providências.


0051-2013 03-12-2013 Que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Rancharia e dá outras providências.


0050-2013 03-12-2013 Que autoriza o município de Rancharia a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, a quantia individual de R$200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.


0049-2013 03-12-2013 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a despesa do município de Rancharia para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.


0048-2013 27-11-2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que ...


0047-2013 27-11-2013 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.001.500,00 (Dois milhões, hum mil e quinhentos reais), necessários à suplementação ...


0046-2013 11-11-2013 Que dispõe sobre obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no município de Rancharia, e dá outras providências



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 28/04/2017 16:02:41



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E-mail: contato@camararancharia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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