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Rancharia, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0037-2012 13-12-2012 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.


0036-2012 07-12-2012 Institui a Transição Democrática de Governo no Município de Rancharia e dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.


0035-2012 14-11-2012 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar lotes e glebas de propriedade do Município e dá outras providências.


0034-2012 08-11-2012 Que autoriza o Município de Rancharia a receber lotes como dação em pagamento e dá outras providências.


0033-2012 04-10-2012 Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rancharia e dá outras providências.


0032-2012 29-08-2012 Que dá nova limitação ao perímetro urbano da sede do Distrito de Gardênia, e dá outras providências.


0031-2012 29-08-2012 Que autoriza o Executivo Municipal a criar rubrica no Orçamento Municipal do corrente exercício e suplementá-la com Crédito Especial, para fins de recebimento de recursos da Secretaria de Estado da Sa ...


0030-2012 08-08-2012 Institui o Plano Ambiental Estratégico do Município de Rancharia e dá outras providências.


0029-2012 13-07-2012 Altera a extensão da Rua Amparo e dá outras providências.


0028-2012 20-06-2012 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 29/04/2017 08:04:39



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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