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Rancharia, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0057-2011 28-12-2011 Que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário.


0056-2011 28-12-2011 Que cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia, cargos de AUXILIAR DE COZINHA, e dá outras providências.


0055-2011 14-12-2011 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito de uso de 03 (três) glebas de terras de propriedade do Município, localizadas na Rodovia Municiapal RHR - 4 ...


0054-2011 14-12-2011 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito de uso de 02 (dois) terrenos de propriedade da municipalidade, na Rua Roque Polimeno, s/nº, Distrito de Gar ...


0053-2011 14-12-2011 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de 01 (um) terreno de propriedade da municipalidade, na Rua Rodolfo Corsi, s/nº, no Conjunto Ha ...


0052-2011 14-12-2011 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de 01 (um) terreno de propriedade da municipalidade, na Av. Pedro de Toledo, s/nº - Vila Righet ...


0051-2011 14-12-2011 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o direito real de uso de 01 (um) terreno de propriedade da municipalidade, na Rua Alfred James Lamers, esquina com a ...


0050-2011 14-12-2011 Que autoriza o Município de Rancharia a custear despesas de pacientes e acompanhantes em tratamento médico e/ou hospitalar fora da Comarca e dá outras providências.


0049-2011 14-12-2011 Que autoriza o Município de Rancharia a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, inativos ou pensionistas, a quantia individual de até R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras prov ...


0048-2011 14-12-2011 Que cria as "Salas de Recursos Multifuncionais: Espaço para Atendimento Educacional Especializado - AEE" na Rede Municipal de Ensino de Rancharia, e dá outras providências.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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