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Rancharia, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0048-2010 21-12-2010 Que altera dispositivos da Lei nº 223/03, reduz alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.


0047-2010 14-12-2010 Que autoriza o Executivo Municipal a abrir, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.839.000,00 (Dois milhões oitocentos e trinta e nove mi ...


0046-2010 03-12-2010 Que autoriza o Município de Rancharia a repassar para todos os servidores públicos municipais ativos, inativos ou pensionistas, a quantia individual de até R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras prov ...


0045-2010 02-12-2010 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.


0044-2010 17-11-2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rancharia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.


0043-2010 29-10-2010 Que institui o Preço Público de Preservação e Manutenção do Parque Baneário Municipal de Rancharia, e dá outras providências.


0042-2010 13-10-2010 Que cria e extingue, no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia, os cargos que especifica, e dá outras providências.


0041-2010 05-10-2010 Que cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia, os cargos que especifica, e dá outras providências.


0040-2010 17-09-2010 Que revoga a lei 052/09, reconhece repristiação de legislações revogadas e dá outras providências.


0039-2010 17-09-2010 Cria o Conselho Municipal de Esportes de Rancharia - CMER, e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 26/06/2017 às 20h00

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Última atualização: 23/06/2017 11:00:29



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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