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Rancharia, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0062-2009 16-12-2009 Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a pagar aos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) até o mês de janeiro de 2010, e dá outras prov ...


0061-2009 16-12-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com outros municípios objetivando a centralização do cumprimento das obrigações acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ...


0060-2009 16-12-2009 Que denomina Logradouro Público localizado no Jardim Nova Europa, na sede do Município de Rancharia, e dá outras providências.


0059-2009 16-12-2009 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.


0058-2009 01-12-2009 Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.


0057-2009 01-12-2009 Que modifica a regulamentação da publicidade sonora no Município de Rancharia, alterando a redação do parágrafo único do artigo 87 com a iclusão dos incisos I, II e III, alterando ainda, a redação do ...


0056-2009 24-11-2009 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.


0054-2009 28-10-2009 Que altera a redação do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 020/2007, de 06/06/2007, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD de Rancharia, e dá outras providências.


0053-2009 28-10-2009 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de locação de imóvel urbano para a instalação do Almoxarifado Municipal no Distrito de Ajicê, e dá outras providências.


0052-2009 28-10-2009 Que fixa o Valor Mínimo da Terra Nua por hectare (VTNm/ha) das propriedades rurais para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI e de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 29/04/2017 08:04:39



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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