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Rancharia, 22 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0076-2007 27-12-2007 Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123/2006, no âmbito do Município de Rancharia - Estado de São Paulo, e dá ...


0075-2007 26-12-2007 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.


0074-2007 19-12-2007 Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS, e dá outras providências.


0073-2007 14-12-2007 Altera a redação da Lei Municipal nº 018/2005, cria a Divisão Municipal de Apoio Administrativo da Saúde, altera denominação da Seção de Patrimônio e Abastecimento, cria os respectivos cargos de Diret ...


0072-2007 14-12-2007 Que dá nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº 045/2007, de 10/10/2007, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Pau ...


0071-2007 14-12-2007 Que autoriza o Executivo Municipal a abrir, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, um crédito adicional suplementar, no valor de R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), necess ...


0070-2007 14-12-2007 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo, a prorrogar o prazo da Concessão do uso de imóvel de propriedade da municipalidade, localizado na Praça Elpídio Marchiani, nº 480, nesta cidade de Rancharia-SP ...


0069-2007 14-12-2007 Que altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 051/2007, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o contrato de locação de Imóvel urbano onde se encontram instaladas a Casa dos Con ...


0068-2007 14-12-2007 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente ...


0067-2007 14-12-2007 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco BMG S/A, objetivando a concessão, sob condições especiais, aos servidores públicos municipais, de produtos e serviços, ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 21/08/2017 às 20h00

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