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Rancharia, 25 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0066-2006 29-12-2006 Que autoriza o Município de Rancharia a firmar convênio com a AREBARA - Associação Residencial Balneário de Rancharia, e dá outras providências.


0065-2006 29-12-2006 Que institui, no âmbito do Município de Rancharia, o Plano Municipal de Educação, em consonância com a Lei Federal nº 10.172, de 09/01/2001 - Plano Nacional de Educação -, e dá outras providências.


0064-2006 27-12-2006 Que autoriza o Executivo Municipal a abrir, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, um Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.381.700,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e um mil e ...


0063-2006 27-12-2006 Que dá nova redação ao Artigo 6º, da Lei Municipal nº 484/92, de 29/09/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, alterada pelas Leis Municipais ...


0062-2006 27-12-2006 Que reforça a política de desenvolvimento industrial no MUNICÍPIO DE RANCHARIA, autorizando a aquisição e a locação de áreas destinadas à instalação ou ampliação de indústrias e empresas, e dá outras ...


0061-2006 27-12-2006 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um veículo em desuso pertencente à Frota Municipal, à APROCAR - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Rancharia, e dá outras providências. ...


0060-2006 27-12-2006 Que altera o Inciso XV, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 038/2005, e dá outras providências.


0059-2006 20-12-2006 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, de um Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), necessários à suplementação de do ...


0058-2006 20-12-2006 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.


0057-2006 07-12-2006 Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a receber repasse em dinheiro do Banco SANTANDER/BANESPA S/A e a distribuir o quinhão respectivo aos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionis ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 26/06/2017 às 20h00

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Última atualização: 23/06/2017 11:00:29



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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