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Rancharia, 25 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0084-2005 22-12-2005 Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SP, e dá outras providências.


0083-2005 15-12-2005 Que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Rancharia e dá outras providências.


0082-2005 15-12-2005 Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a proceder aos serviços necessários à manutenção do Assentamento Nova Conquista, mesmo nos lotes que se encontram além do marco divisório com o Município de Marti ...


0081-2005 06-12-2005 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.


0080-2005 01-12-2005 Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a conceder, mediante licitação, a exploração, a título gratuito, dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Rancharia, e dá outras providê ...


0079-2005 01-12-2005 Que autoriza o MUNICÍPIO DE RANCHARIA a receber repasse em dinheiro do BANESPA/SANTANDER, distribuindo o quinhão respectivo aos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá o ...


0078-2005 01-12-2005 Que autoriza o Município de Rancharia a receber, por doação, sem encargos, mercadorias apreendidas através da Receita Federal, e dá outras providências.


0077-2005 30-11-2005 Que autoriza o Executivo Municipal a criar rubrica no orçamento municipal vigente e suplementá-la com a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que abaixo especifica, ...


0076-2005 30-11-2005 Que autoriza a alienação, por doação, de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - e dá outras providências.


0075-2005 29-11-2005 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 328.844,70 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 26/06/2017 às 20h00

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Última atualização: 23/06/2017 11:00:29



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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