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Rancharia, 25 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0227-2003 23-12-2003 Que declara a ineficácia do artigo 41, inciso 4º, da Lei Orgânica do Município de Rancharia e da Lei Municipal nº 116/2002. de 16.08.2002, e dá outras providências.


0226-2003 23-12-2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo e CONTRATO com o Banco Nossa Caixa S/A., e dá outras providências.


0225-2003 23-12-2003 Dispõe sore a consignação, a favor de terceiros, em folha de pagamento dos servidores celetistas do Município de Rancharia, e dá outras providências.


0224-2003 23-12-2003 Que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 171/2003, e dá outras providências.


0223-2003 23-12-2003 Que altera dispositivos do Código Tributário Municipal, especificamente no que se refere a fato gerador, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, lançamento e isenções do Imposto sobre Serviços de Q ...


0222-2003 15-12-2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditamentos com a APRATA - ASSOCIAÇÃO PRÓ-RANCHARIENSE DE APOIO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.


0221-2003 09-12-2003 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar de valor de R$ 889.200,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos r ...


0220-2003 09-12-2003 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 2004 e dá outras providências.


0218-2003 01-12-2003 Que cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia e dá outras providências.


0217-2003 05-11-2003 Que altera denominação da Associação Ranchariense de Judô, e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 26/06/2017 às 20h00

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Última atualização: 23/06/2017 11:00:29



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E-mail: contato@camararancharia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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