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Rancharia, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0142-2002 30-12-2002 Institui no Município de Rancharia a Contibuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.


0141-2002 26-12-2002 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 554.800,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), nec ...


0140-2002 12-12-2002 Institui o Prêmio de Incentivo Funcional - Valorização dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, e dá outras providências.


0139-2002 12-12-2002 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o uso remunerado do imóvel de propriedade da Prefeitura do Município de Rancharia, denominado Abatedouro Municipal e ...


0138-2002 26-11-2002 Que autoriza o parcelamento de débitos, de qualquer natureza, para com a Fazenda do Município de Rancharia, inscritos ou não como Dívida Ativa e ajuizados ou não, e dá outras providências.


0137-2002 19-11-2002 Que autoriza a abertura, na Divisão Municipal de Contabilidade e Orçamento, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), necessários a suplementação de ...


0136-2002 19-11-2002 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA, e dá outras providências.


0135-2002 19-11-2002 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Ajicê e dá outras providências.


0134-2002 11-11-2002 Que dispõe sobre a porjeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 2003 e dá outras providências.


0133-2002 30-10-2002 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à Rede de Combate ao Câncer de Rancharia e dá outras providências.



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 26/06/2017 às 20h00

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Última atualização: 23/06/2017 11:00:29



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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