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Rancharia, 13 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0064-2001 01-02-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos e parcerias com empresas e entidades que prestam serviços direcionados para treinamentos e palestras que contribuem para a formação ...


0063-2001 07-12-2001 Que altera dispositivos do Código Tributário Municipal, especificamente no que se refere a fato gerador, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, lançamento e isenções do Imposto sobre Serviços de Q ...


0062-2001 07-12-2001 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, o uso gratuito dos serviços de transporte coletivos urbanos no Município de Rancharia e dá outras providências.


0061-2001 07-12-2001 Que institui a cobrança de taxa de Autorização Ambiental para Pesca Desportiva e Amadora no Balneário Municipal Prefeito Manoel Severo Lins Neto de Rancharia, e dá outras providências.


0060-2001 04-12-2001 Que dá nova redação ao artigo 140, da Lei 552/93, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Rancharia, revoga dispositivos de Lei, e dá outras providências.


0059-2001 04-12-2001 Que dispõe sobre a projeção orçamentária da Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 2002 e dá outras providências.


0058-2001 04-12-2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de parceria com órgãos Federais, Estaduais, Municipais e com entidades civis e filantrópicas do Município, objetivando o desenvolvimento de ações e serv ...


0057-2001 29-11-2001 Que dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 02/89, de 13/01/89, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a ele Relativos.


0056-2001 27-11-2001 Dispõe nos limites do Município de Rancharia, sobre a regulamentação da pesca nas águas represadas do Ribeirão Capivari, formadoras e em toda a extensão do lago do Balneário Municipal Prefeito Manoel ...


0055-2001 27-11-2001 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à Fundação Dr. Amaral Carvalho e dá outras providências.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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