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Rancharia, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BErasmo Almeida - PSDGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO B
Marcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSBMaria Etelvina Briano Xavier  - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0077-1999 30-12-1999 Cria a gratificação especial para docentes e especialistas do Quadro do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.


0076-1999 30-12-1999 Que suspende, por prazo determinado, as atuais contribuições incidentes sobre os benefícios e pensões de servidores públicos inativos do Município de Rancharia e dá outras providências.


0075-1999 30-12-1999 Que fixa a remuneração do cargo de Diretor de Patrimônio, de provimento em comissão, do Quadro de Pessoas da Câmara Municipal de Rancharia e dá outras providências.


0074-1999 30-12-1999 Que dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rancharia e dá outras providências.


0073-1999 30-12-1999 Que autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda do Município de Rancharia, oriundos de tributos inscritos como Dívida Ativa, ajuizados ou não, até 31 de dezembro de 1999 e dá outras providê ...


0072-1999 07-12-1999 Que dá denominação ao Estádio de Futebol Municipal localizado no Bairro Jardim Universitário, à Rua Adriano Duarte Figueiredo, Município de Rancharia e dá outras providências.


0071-1999 07-12-1999 Que aprova o "Plano de Aplicação" da Casa Abrigo de Rancharia e dá outras providências.


0070-1999 07-12-1999 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RANCHARIENSE e dá outras providências.


0068-1999 29-11-1999 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GARDÊNIA e dá outras providências.


0067-1999 29-11-1999 Que altera o anexo V - Organograma da Prefeitura do Município de Rancharia - constante da lei municipal nº 035/97, de 30/06/97 e dá outras providências.



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 08/05/2017 às 20h00

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Última atualização: 29/04/2017 08:04:39



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3265-7800
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