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Rancharia, 13 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0064-1998 28-12-1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Ár ...


0063-1998 28-12-1998 Que dá nova redação às Seções I e II, do Capítulo I; às Seções I e II, do Capítulo II e ao artigo 68, da Seção VIII, do Capítulo II, do Título II, da Lei Municipal nº 37/77 - Código Tributário Municip ...


0062-1998 21-12-1998 Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal.


0061-1998 21-12-1998 Que autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda do Município de Rancharia, oriundos de tributos inscritos como Dívida Ativa, ajuizados ou não, até 31 de dezembro de 1997 e dá outras providên ...


0060-1998 21-12-1998 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a alugar imóvel no Distrito de Ajicê, neste Município, para a instalação de um P.A.S. - Posto de Atendimento à Saúde - com funcionamento de uma farmácia municip ...


0059-1998 21-12-1998 Que dispõe sobre a obrigatoriedade do Chefe do Executivo Municipal de Rancharia fornecer cópias do Estatuto dos Funcionários Municipais de Rancharia a todos os servidores.


0058-1998 02-12-1998 Que denomina o Espaço Cultural, sediado no prédio municipal localizado na Praça Elpídio Marchiani e dá outras providências.


0057-1998 24-11-1998 Institui o PCM - Plano Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências.


0056-1998 24-11-1998 Que cria, extingue, altera nomenclatura e forma de provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Rancharia e dá outras providências.


0055-1998 24-11-1998 Que abre na Contadoria do Município de Rancharia, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais), necessários a suplementação de dotação do orçament ...



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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