Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Rancharia, 13 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0078-1997 31-12-1997 Dispõe sobre a adequação de edificações para proteção e amparo ao portador de deficiência física.


0077-1997 31-12-1997 Regulamenta o exercício de entidades da sociedade civil ao acesso à informação sobre a Administração Pública Municipal e dá outras providências.


0076-1997 31-12-1997 Que institui a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, regulamenta a cobrança da Taxa de Vigilância e dá outras providências.


0075-1997 31-12-1997 Que modifica a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 749/95.


0074-1997 31-12-1997 Que altera as tabelas que integram a Lei nº 822/96, especificamente no que se refere ao fato gerador, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, lançamento e isenções do Imposto Sobre Serviços de Qual ...


0073-1997 29-12-1997 Que dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Rancharia para o exercício de 1998 e dá outras providências.


0072-1997 19-12-1997 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Protocolo de Intenções com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, objetiv ...


0071-1997 19-12-1997 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento do Imposto Territorial Predial Urbano, a partir do exercício de 1998, os proprietários que cederem seus imóveis, sem construção, para o c ...


0070-1997 10-12-1997 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e dá outras providências.


0069-1997 24-11-1997 Que suprime as expressões "Vigorando pelo período de 06 (seis) meses, quando será renovada", contidas no Artigo 1º da Lei Municipal nº 696/94, que deu nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 233 ...



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados