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Rancharia, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Osmarino Leite - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Osmarino Leite
Adauto de Oliveira  - PT DO BGláucia Maria Centeio de Araújo - PSDBMárcia Regina Enz dos Santos  - PT DO BMarcos Cruz de Oliveira  - PV
Maria de Fátima Dutra Flausino  - PSB
Maria Etelvina Briano Xavier  - PSDNatalino da Silva - PSDPedro de Lima Pinto - DEM
Rogério Gimenez - PPS
Washington Ferreira de Souza  - PRB
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Arquivo
0823-1996 31-12-1996 Que altera a delimitação do Perímetro Urbano do Munícipio de Rancharia, e da outras providências.


0822-1996 31-12-1996 Que altera tabelas e dispositivos constantes do Código Tribuntário Municipal, e dá outras providências.


0821-1996 31-12-1996 Dispõe sobre a reforma tributária municipal, e dá outras providências.


0820-1996 31-12-1996 Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.


0818-1996 26-11-1996 Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.


0817-1996 11-11-1996 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras pro ...


0816-1996 04-11-1996 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir na Contadoria Municipal de Rancharia, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.207.773,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, setecento ...


0815-1996 15-10-1996 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à CAPELA SÃO BENEDITO do Distrito de Gardênia, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.


0814-1996 14-10-1996 Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rancharia para o período de 1997 a 1999, e dá outras providências.


0813-1996 23-09-1996 Que autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar com a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, convênio nos termos do Decreto nº 40.902, de 12/06/1996, visando o aperfeiçoamento das Ações e Serviços de Saúde ...



















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Sessão Ordinária Segunda-feira 11/12/2017 às 20h00

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